Sisfron, o sistema do Exército para vigiar a fronteira terrestre
Projeto-piloto em Dourados (MS) foi concluído, segundo o TCU. Sem o ritmo de verbas previsto, o prazo para cobrir os 16,8 mil km passou para 2035.
O Brasil tem 16.886 quilômetros de fronteira terrestre com dez países. Para vigiar essa linha, o Exército mantém o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), um de seus programas estratégicos. Segundo o Ministério da Defesa, o projeto básico foi elaborado em 2010 e 2011.
O Sisfron é um conjunto de radares, sensores, câmeras, rádios, guerra eletrônica e inteligência, ligados a centros de comando. Junta-se a isso uma série de obras de infraestrutura. A ideia é detectar movimentos suspeitos quase em tempo real e enviar a informação para quem pode agir.
O sistema não se confunde com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), de natureza civil. O Sisfron é militar e tem foco na faixa de fronteira.
O projeto-piloto
O primeiro trecho foi instalado em Mato Grosso do Sul, na área da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, com sede em Dourados. Segundo a revista Pesquisa Fapesp, o trecho cobre cerca de 650 quilômetros da fronteira com o Paraguai.
O contrato principal do piloto foi assinado em 2012 com o Consórcio Tepro, formado pelas empresas Savis e Bradar. A informação está em artigo da Revista de Segurança, Desenvolvimento e Defesa, que analisou as auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). A Savis pertence ao grupo Embraer.
Entre os equipamentos está o radar nacional Sentir-M20. De acordo com a Pesquisa Fapesp, ele detecta uma pessoa caminhando a 10 quilômetros e um blindado a 30 quilômetros.
Auditorias e atrasos
Em 2016, o TCU auditou a gestão do projeto. O tribunal registrou custo estimado de R$ 12 bilhões e prazo de dez anos para implantar o sistema inteiro. Apontou ainda falta de um plano único para os três subprojetos e ausência de estudo prévio de riscos.
Num monitoramento de 2022, o TCU registrou que o piloto foi concluído e demonstrou a viabilidade do programa. Com isso, o Exército decidiu expandir o sistema para as etapas seguintes.
O dinheiro, porém, chegou abaixo do previsto. Em dezembro de 2020, o Exército informou ao jornal Correio do Estado que o programa havia recebido 21,75% dos R$ 12 bilhões. Por isso, a conclusão foi reprogramada para 2035.
Na mesma época, segundo o Exército, começaram novas fases no norte de Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. Também começou uma fase em trechos da fronteira amazônica, somando mais de 2.100 quilômetros. Em abril de 2022, a Embraer assinou contrato para a fase 2 do projeto, como integradora.
Onde está documentado
A descrição oficial está na página de projetos estratégicos do Ministério da Defesa. As avaliações de custo, prazo e gestão estão nos acórdãos 543/2016 e 1388/2022 do TCU, consultáveis no site do tribunal.
O que diz o Ministério da Defesa: Em sua página sobre os projetos do Exército, o ministério afirma que o Sisfron “amplia a presença do Estado brasileiro ao longo da faixa de fronteira do país”. Diz também que o sistema “contribuirá para a redução de crimes na fronteira” e para o fortalecimento da indústria de defesa.
O Sisfron enxerga, mas não age sozinho. Cada alerta depende de tropas, policiais e fiscais em campo para virar abordagem ou apreensão. Por isso, o ritmo das verbas define quanto da fronteira o Estado consegue, de fato, acompanhar.
Fontes
- Projetos estratégicos do Exército — Ministério da Defesa
- Projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras é avaliado pelo TCU — Tribunal de Contas da União
- TCU e Sisfron: controle externo, transparência e legitimação de Programa Estratégico da Defesa — Revista de Segurança, Desenvolvimento e Defesa (PDF)
- Vigilância na fronteira — Revista Pesquisa Fapesp
- Em dez anos, projeto para fronteira recebeu só 21,75% do orçamento — Correio do Estado
- Embraer e Exército Brasileiro assinam contrato para Fase Dois do Projeto Sisfron — DefesaNet
