PF inutiliza 15 dragas de garimpo ilegal no Rio Madeira, em Rondônia
Operação Argos, com apoio do Ibama, também encontrou 58 dragas já inutilizadas; no Amazonas, ação de setembro destruiu outras 22 no mesmo rio.
Na quinta-feira (15), a Polícia Federal (PF) inutilizou 15 dragas de garimpo ilegal no Rio Madeira, em Rondônia. A ação, chamada Operação Argos, teve apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A PF divulgou o resultado na sexta-feira (16), em Porto Velho.
Segundo a PF, 21 policiais federais e 2 servidores do Ibama participaram da operação. Além das dragas, as equipes apreenderam ou inutilizaram motores, barcos, equipamentos de dragagem e cerca de 1.150 litros de combustível.
No caminho, os agentes ainda encontraram outras 58 dragas que já tinham sido inutilizadas em ações anteriores. A PF não informou se houve prisões nem em que trecho do rio a operação ocorreu.
Como funciona o garimpo no rio
A draga é uma estrutura flutuante com motor e bomba. Ela suga areia e cascalho do fundo do rio, e o material passa por uma separação para reter o ouro.
O Rio Madeira nasce na fronteira com a Bolívia, passa por Porto Velho e deságua no Rio Amazonas, já no estado do Amazonas. Ao longo de seu curso, as dragas aparecem tanto do lado de Rondônia quanto do lado amazonense.
Para garimpar de forma legal, é preciso ter a Permissão de Lavra Garimpeira, concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e licença ambiental. Sem esses documentos, a extração é ilegal.
Por que as dragas são destruídas
Inutilizar o equipamento no local tem base legal. O Decreto 6.514, de 2008, permite destruir ou inutilizar instrumentos usados em infração ambiental em dois casos. O primeiro é quando o transporte e a guarda forem inviáveis. O segundo é quando o equipamento puder pôr em risco o meio ambiente ou a segurança das equipes.
Nesses casos, o decreto exige um termo de destruição ou inutilização. O documento deve registrar como os bens estavam antes e depois da ação, além de avaliar o que foi destruído.
Ação semelhante no Amazonas
Três semanas antes, a PF e o Ibama fizeram a Operação Hidra Dourada no lado amazonense do Madeira. Entre 21 e 25 de setembro, as equipes percorreram o trecho entre Autazes e Novo Aripuanã, segundo a Gazeta da Amazônia e o Correio da Manhã.
De acordo com os dois jornais, foram 18 ações em quatro dias. As equipes destruíram 22 dragas e 5 barcos de apoio e lavraram 2 autos de infração e 17 termos de apreensão. Também apreenderam uma arma calibre 9 mm, munições e três celulares, que serão analisados.
Segundo a Gazeta da Amazônia, a PF quer mapear a cadeia econômica e logística por trás do garimpo, incluindo possíveis financiadores e fornecedores.
O que diz a Polícia Federal: Em nota, a PF afirma que a Operação Argos foi feita “com o objetivo de combater a extração ilegal de minério no Rio Madeira, em Rondônia”. Sobre as 58 dragas já inutilizadas, a corporação diz que o achado mostra “a dimensão da atividade garimpeira na região”.
As 58 dragas encontradas fora de uso mostram que as operações se repetem no mesmo rio. Destruir equipamentos tira o garimpo da água por um tempo, mas não alcança quem o financia. Por isso, na Hidra Dourada, a PF disse que quer chegar também a financiadores e fornecedores.
