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INSS paga último lote do seguro-defeso para 15,1 mil pedidos

A partir de sexta-feira (23), o INSS paga o quinto e último lote do seguro-defeso: R$ 90,4 milhões para 15.171 pedidos aprovados de pescadores.

Pescador em canoa motorizada cruza um rio de águas barrentas, com floresta e uma palmeira na margem ao fundo
Pescador ribeirinho em canoa motorizada em rio do Amazonas; foto de arquivo, não ligada ao pagamento de 2026.Foto: Joelma Monteiro de Carvalho / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Na sexta-feira (23), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga o quinto e último lote do seguro-defeso. São 15.171 pedidos aprovados, 55.837 parcelas e R$ 90,4 milhões programados. O lote marca o fim da atuação direta do INSS nessa etapa, segundo reportagens de 20 e 21 de outubro que citam um comunicado conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS).

O seguro-defeso é um benefício pago a pescadores artesanais. Ele funciona no defeso, a proibição temporária da pesca para proteger a reprodução dos peixes. Nesse período, o pescador fica impedido de trabalhar. Segundo a Gazeta da Amazônia, o benefício existe para compensar essa parada.

Entre julho e setembro, os três primeiros lotes pagaram R$ 1,041 bilhão a 179.089 pescadores, segundo a Capital News. O quarto lote, pago entre 13 e 17 de outubro, atendeu 15.541 pescadores.

Quem recebe e quanto

Cada parcela vale R$ 1.621 por mês, equivalente ao salário mínimo de 2026, segundo o Mixvale. O lote cobre defesos iniciados antes de 1º de novembro de 2025. Para períodos a partir dessa data, a responsabilidade passou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informa a Gazeta da Amazônia.

Dividindo os valores pelo número de pedidos, cada um recebe, em média, cerca de R$ 5.960, ou 3,7 parcelas. Essa conta é nossa, feita com os dados do lote. As reportagens não detalham outros critérios de elegibilidade.

Quatro estados concentram 75% dos pedidos

Quatro estados concentram 75% dos pedidos do último lote Número de pedidos aprovados no 5º lote, por estado, com pagamento a partir de 23/10/2026

Estado Pedidos
Pará 3.652
Espírito Santo 3.340
Bahia 3.008
Maranhão 1.396

Fonte: Gazeta da Amazônia e Mixvale, com dados do INSS. Elaboração: redação.

O Pará lidera a lista e é o único dos quatro estados que fica na Região Norte. Os quatro somam 11.396 pedidos, ou 75% do total. As reportagens não trazem a lista completa por estado. Por isso, não é possível saber quantos pescadores da Região Norte estão no lote.

Como consultar

O pescador pode conferir as parcelas e as datas de pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Dúvidas sobre o benefício podem ser tiradas pelo telefone 158, da Central Alô Trabalho, segundo a Gazeta da Amazônia.

O que diz o INSS: O comunicado conjunto do MPS e do INSS, citado pela imprensa, diz que o INSS conclui sua participação na operacionalização regular do benefício.

O que vem depois

O pagamento desta sexta encerra o ciclo do INSS, segundo as reportagens. Os defesos a partir de 1º de novembro de 2025 seguem com o MTE. As fontes consultadas não detalham como ficam os pedidos que não entrarem nesta rodada.

Como fizemos: A análise usa os dados do quinto lote publicados pela Gazeta da Amazônia e pelo Mixvale. Os valores são programados, não necessariamente pagos. O percentual de 75% e a média por pedido são calculados a partir de R$ 90,4 milhões, 15.171 pedidos e 55.837 parcelas, com arredondamento. A lista cobre apenas quatro estados e não representa o total da Região Norte.

Fontes