Solimões pode ter 23 blocos de petróleo após avaliação de 30 dias

Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente assinaram na sexta-feira (6) portarias que retomam a avaliação ambiental de bacias de petróleo. Os dois órgãos terão 30 dias para aprovar os estudos já concluídos sobre o Solimões, no Amazonas, e Sergipe-Alagoas/Jacuípe, no Nordeste.

A medida pode abrir caminho para a oferta de 52 blocos exploratórios. Não autoriza, porém, um leilão imediato nem a perfuração. Depois da aprovação ambiental regional e de um eventual arremate, cada projeto ainda precisará passar por licenciamento ambiental próprio.

Vinte e três dos 52 blocos ficam no Amazonas

A Bacia Terrestre de Solimões reúne 23 blocos mencionados pelos ministérios. As Bacias Marítimas de Sergipe-Alagoas/Jacuípe têm outros 29. O recorte amazonense representa 44,2% do total divulgado.

Solimões concentra 44,2% dos blocos citados nas portarias Distribuição informada pelos ministérios em 6 de novembro de 2026

Bacia	Blocos	Participação no total
Sergipe-Alagoas/Jacuípe	29	55,8%
Solimões	23	44,2%
Total	52	100%

Fonte: Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente. Percentuais calculados pela redação.

Segundo o governo, as áreas têm potencial principalmente para ampliar as reservas nacionais de gás natural. As notas oficiais não detalham as coordenadas dos blocos nem apresentam estimativa individual de reservas. Por isso, o total anunciado não permite calcular produção futura ou receita para o Amazonas.

A Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) examina aspectos sociais e ambientais em escala regional. O instrumento indica áreas aptas e não aptas às atividades de petróleo e gás antes de uma oferta em leilão.

Avaliação regional não substitui licença

A sequência prevista pelo governo tem etapas distintas. Primeiro, os dois ministérios aprovam as avaliações regionais. Depois, os blocos considerados aptos podem ser oferecidos no sistema de oferta permanente. Caso haja arremate, o empreendedor ainda precisa obter as licenças ambientais aplicáveis.

Essa diferença impede que a portaria seja lida como autorização para iniciar obras ou pesquisa sísmica. A AAAS orienta decisões sobre a bacia, mas não substitui a análise dos impactos e das condições específicas de cada empreendimento.

O Ministério do Meio Ambiente informa que o estudo ambiental usado na AAAS passa por consulta pública. Um comitê técnico com representantes de instituições federais também acompanha a elaboração. As notas desta sexta não informam as datas das consultas realizadas para os estudos já concluídos.

O que dizem os ministérios: o Ministério de Minas e Energia afirma que a retomada dará previsibilidade ao setor. O Ministério do Meio Ambiente diz que a avaliação amplia a segurança socioambiental e mantém a exigência de licenciamento mesmo nas áreas consideradas aptas.

Avaliação terá validade de dez anos

Cada AAAS aprovada valerá por dez anos. O prazo não impede uma revisão anterior diante de novos conhecimentos científicos ou avanços tecnológicos. Essa regra consta das notas divulgadas pelos dois ministérios.

Outra portaria cria um comitê para preparar a contratação do estudo da Bacia de Pelotas, na costa do Sul. O colegiado reunirá os dois ministérios e os institutos federais de fiscalização e de conservação da biodiversidade. Também participarão a Agência Nacional do Petróleo e a Empresa de Pesquisa Energética. Essa etapa produzirá o termo de referência, sem concluir a avaliação da bacia.

No Solimões, o ponto decisivo agora é o conteúdo da aprovação prevista para os próximos 30 dias. Ela deverá indicar quais áreas poderão ser oferecidas e quais ficarão fora. Só depois disso será possível medir com precisão o alcance territorial da futura oferta.

Como fizemos: Conferimos as notas publicadas pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério do Meio Ambiente em 6 de novembro e a reportagem do Poder360 de 7 de novembro. Somamos 23 e 29 blocos e calculamos suas participações nos 52. Não estimamos reservas, produção ou receitas porque as fontes não fornecem esses dados por bloco.

Fontes

• MME e MMA retomam avaliação ambiental de bacias de petróleo — Ministério de Minas e Energia (acesso em 07/11/2026)
• MMA e MME retomam avaliação ambiental de bacias — Ministério do Meio Ambiente (acesso em 07/11/2026)
• Governo retoma análise ambiental para leiloar 52 blocos — Poder360 (acesso em 07/11/2026)
• Vista aérea do rio Solimões — Wikimedia Commons (acesso em 07/11/2026)