MPF pede multa à Norte Energia após laudo no Rio Bacajá
Em um ponto, cianobactérias chegaram a 213.520 células por mililitro, mais de quatro vezes a referência; empresa nega relação com Belo Monte.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a aplicação de multa à Norte Energia. O órgão aponta descumprimento de decisões sobre o fornecimento de água potável na Volta Grande do Xingu. A manifestação foi apresentada na quinta-feira (5) e divulgada neste sábado (7). O pedido ainda não é uma decisão judicial.
No Rio Bacajá, um ponto registrou 213.520 células de cianobactérias por mililitro. O total é 4,27 vezes a referência de 50 mil células por mililitro, segundo o MPF e o Laboratório Central do Pará (Lacen). Em outra amostra, a densidade foi tão alta que o laboratório não conseguiu medi-la.
O laudo aumenta a urgência do abastecimento
Cianobactérias são microrganismos que fazem fotossíntese e podem se multiplicar rapidamente. Algumas produzem cianotoxinas, substâncias que oferecem risco à saúde. O especialista Dilailson Araújo de Souza recomendou suspender todo contato com a água do rio, em entrevista ao g1.
A mancha verde percorre cerca de 30 quilômetros entre Anapu e Senador José Porfírio. Atinge áreas usadas por comunidades ribeirinhas, pelos Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá e pelos Arara da Terra Indígena Arara da Volta Grande. Há relatos de peixes mortos e suspensão do consumo de água, do banho e da pesca.
Coar a água em panos ou usar filtros de barro não elimina as toxinas, segundo o especialista que avaliou o laudo. Amostras adicionais foram enviadas à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para verificar a presença de metais pesados. Os resultados ainda não foram divulgados.
O laudo e o pedido judicial se concentram na água Principais números divulgados pelo MPF e pelo Lacen nesta semana
| Item | Valor |
|---|---|
| Extensão aproximada da mancha | 30 km |
| Maior concentração medida | 213.520 células/mL |
| Referência do Conama | 50.000 células/mL |
| Água diária exigida por pessoa | 3,5 a 5,3 litros |
| Famílias que abandonaram suas casas | Ao menos 111 |
Fonte: MPF, Lacen e g1. A extensão é aproximada. O Conama é o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
O MPF cobra entrega direta nas residências
As decisões judiciais citadas pelo MPF obrigam a Norte Energia a fornecer água potável continuamente no Trecho de Vazão Reduzida (TVR). O TVR é o trecho de cerca de 100 quilômetros do Rio Xingu com vazão diminuída para a operação de Belo Monte.
O órgão afirma que famílias recebem menos água que o determinado ou precisam buscar galões fora de casa. Pede entrega direta nas residências e sistemas definitivos de abastecimento, com energia solar. Também requer instalação de esgoto, recuperação de 395 quilômetros de acessos e inspeção judicial presencial.
Em documento apresentado ao processo, a própria empresa informou que ao menos 111 famílias visitadas entre dezembro de 2025 e abril de 2026 tinham deixado suas casas. Para o MPF, a escassez e a degradação ambiental provocam o esvaziamento forçado do território.
O MPF também pediu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalização urgente no Bacajá. O ofício foi enviado em 28 de outubro. Especialistas relacionam a proliferação à seca e à alta temperatura da água, mas investigam possíveis fontes externas de contaminação.
Para os sistemas definitivos, o MPF pede comprovação em até 150 dias, com testes nos meses secos de outubro e novembro. A exigência inclui laudos de potabilidade e declaração de satisfação dos moradores. A Ação Civil Pública tramita sob o número 1008176-37.2025.4.01.3903. Ainda não há data divulgada para a análise do novo pedido.
O que diz a Norte Energia: em nota ao g1, a empresa afirmou que não há relação causal entre a ocorrência no Rio Bacajá e a operação de Belo Monte. Disse cumprir os monitoramentos previstos no licenciamento e estar aberta ao diálogo, inclusive sobre possíveis ações humanitárias.
O próximo passo depende da análise dos pedidos pela Justiça e das novas análises laboratoriais. O laudo confirma a multiplicação das bactérias, mas não estabelece sozinho a origem do problema. Também ainda não há um total oficial de pessoas afetadas.
Como fizemos: Conferimos a manifestação divulgada pelo MPF e a reportagem do g1 com os resultados do Lacen e a resposta da Norte Energia, em 7 de novembro de 2026. Dividimos 213.520 por 50.000 para obter 4,27 vezes a referência. Não estimamos a população atingida nem atribuímos uma causa à contaminação porque essas informações ainda não foram comprovadas.
Fontes
- MPF pede multa à Norte Energia e medidas urgentes contra agravamento de colapso humanitário no Pará — MPF (acesso em 07/11/2026)
- Mancha verde de 30 km em rio ameaça terras indígenas no PA — g1 (acesso em 07/11/2026)
- Rio Xingu, Altamira-PA — Wikimedia Commons (acesso em 07/11/2026)
