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Forças Armadas criam Estado-Maior conjunto em Manaus contra incêndios

Anunciado no dia 18, o Estado-Maior deve coordenar Exército, Marinha e FAB no Amazonas, sem comandante ou data de ativação divulgados.

Por Repórter de Defesa

Publicado em 4 min de leitura

Quatro militares do Exército em um barco no rio, com um navio-patrulha da Marinha, de casco cinza e número P-21, e um helicóptero ao fundo, sob céu nublado
Militares do Exército em barco no rio, com navio-patrulha da Marinha ao fundo, durante a Operação Ágata Amazônia, em 2023. A foto não mostra o combate aos incêndios de 2026.Foto: Marinha do Brasil / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

No domingo (18), o Ministério da Defesa anunciou a criação de um Estado-Maior Conjunto em Manaus para coordenar o combate aos incêndios no Amazonas. O anúncio veio depois de uma reunião na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), segundo a Sociedade Militar. Até a apuração desta reportagem, nenhuma fonte confirmava que a estrutura estava em funcionamento.

Em 17 de outubro, o Amazonas registrou 705 focos de calor, contra 226 no dia anterior, segundo a Defesa Civil de Manaus. No sábado, a concentração de partículas finas (PM2,5) chegou a 401,4 microgramas por metro cúbico na capital, índice que a prefeitura classificou como péssimo, segundo o Times Brasil. O prefeito Renato Junior (Avante) pediu apoio federal, e quatro ministros foram a Manaus.

O que é o Estado-Maior e o que falta definir

Um Estado-Maior Conjunto reúne oficiais do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB) para planejar operações em comum. A Sociedade Militar diz que a estrutura deve “integrar o planejamento das três Forças”. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que ela coordenará as operações militares e agilizará o uso dos recursos. Nenhuma reportagem traz citação direta dele.

Faltam dados básicos. As reportagens não informam data de ativação, nome de comandante, número de militares nem unidades participantes. Segundo o Times Brasil, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, disse que a própria Defesa determinou a instalação.

Quem entra com o quê

A operação começou com a FAB. Marinha e Exército se juntaram em 19 de outubro. Até a manhã de 20 de outubro, haviam sido feitas 30 missões, segundo o Portal de Prefeitura.

As Forças informaram oito aeronaves e dois navios na operação Meios informados em 20 de outubro de 2026, por Força

Força Meios informados Entrou na operação
FAB 4 aeronaves, incluindo 2 KC-390 12/10
Marinha 3 helicópteros e 2 navios 19/10
Exército 1 helicóptero para transporte logístico 19/10

Fonte: Portal de Prefeitura, 20/10/2026. Elaboração: redação.

O governo fala em 16 aeronaves à disposição. A conta por força dá oito aeronaves. Segundo a Sociedade Militar, a diferença vem de outras origens: 11 aeronaves já disponíveis e cinco anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 17 de outubro. A mesma reportagem diz: “Não são 16 aviões da FAB”.

A forma mais conhecida de emprego militar é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Nela, as Forças Armadas atuam em tarefas de segurança pública por ato do presidente. A Lei Complementar (LC) 97/1999, no art. 15, §2º, exige que a GLO só seja usada depois que os instrumentos do art. 144 da Constituição se esgotem.

Em 2019, o governo usou esse caminho. Um decreto de GLO, assinado em 23 de agosto, valeu por um mês na Amazônia Legal, segundo a Jovem Pan. Nenhuma reportagem de 2026 consultada cita decreto semelhante.

Há também o art. 16-A da mesma LC, incluído em 2010. Ele dá às Forças Armadas atribuições subsidiárias, ou de apoio, na faixa de fronteira, no mar e nas águas interiores. A lista de ações do texto é patrulhamento, revista e prisão em flagrante. Ela não menciona combate ao fogo.

A base mais direta para o fogo é a Portaria GM-MD nº 4.454, de 17 de setembro de 2024, assinada por José Múcio. Ela autoriza o emprego temporário das Forças Armadas no apoio ao combate a incêndios na Amazônia Legal, segundo o Diário do Pará. As reportagens de 2026 não dizem qual ato sustenta o Estado-Maior.

O que diz o Ministério da Defesa: Segundo a Sociedade Militar, o comunicado da pasta anuncia a instalação do Estado-Maior Conjunto em Manaus, sem data de ativação, comandante, efetivo ou unidades. A íntegra do comunicado não estava no site do ministério na consulta de 24/10/2026. Esta reportagem não teve contato direto com a pasta.

O que segue em aberto

O Estado-Maior, por ora, é um anúncio. Os valores também divergem: o Times Brasil cita R$ 11 milhões para o Amazonas, e a Plataforma CSC cita R$ 14 milhões do Ministério da Integração. Seguem em aberto a data de ativação, o nome do comandante e o ato legal que dá base à operação.

Como fizemos: Reunimos reportagens publicadas entre 18 e 20 de outubro de 2026, e a página de notícias do Ministério da Defesa, acessadas em 24/10/2026. Os números de aeronaves e de recursos divergem entre as fontes, e cada um aparece com atribuição. A soma por Força (8 aeronaves) é nossa, feita a partir dos dados do Portal de Prefeitura. A página de notícias do ministério não trazia comunicado sobre o tema. A LC 97/1999 foi consultada em site de legislação, não no Planalto.

Fontes