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Fronteiras

Em Tabatinga, a PF tem 2 delegados para 141 inquéritos

Cinco órgãos dividem a fiscalização do Alto Solimões, na tríplice fronteira, mas o MPF diz que a PF local perdeu delegados.

Por Colunista de Fronteiras

Publicado em 4 min de leitura

Ilustração abstrata em tons de verde e dourado, sem pessoas nem lugares reais
Imagem provisória, enquanto a redação não obtém foto licenciada do Alto Solimões.Ilustração: Imagem provisória

Em março de 2026, a Polícia Federal (PF) tinha 141 inquéritos em andamento em Tabatinga (AM), com apenas dois delegados. A conta é do Ministério Público Federal (MPF), que acionou a Justiça em julho contra a União. A cidade fica na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, no Alto Solimões.

Segundo o MPF, a droga que passa pelo Alto Solimões costuma seguir para Manaus e, depois, para outras cidades ou para o exterior. Quem fiscaliza esse caminho tem missões diferentes. Nem sempre os meios acompanham a tarefa.

Quem tem poder de polícia

A Constituição dá à PF funções de polícia de fronteiras (artigo 144, parágrafo 1º, inciso III). Em 31 de julho de 2026, uma fiscalização de rotina em Tabatinga encontrou cerca de 88 quilos de drogas, segundo a PF. As drogas estavam em compartimentos ocultos em tambores, dentro de um barco de carga. Um suspeito foi preso em flagrante.

A atuação da PF também cruza a fronteira. Em nota publicada em 31 de agosto de 2026, a Agência Gov, com informações da PF, relatou uma operação em Loreto, no Peru, com a Polícia Nacional do Peru. Foram destruídos quatro laboratórios clandestinos e cerca de 6,2 toneladas de sulfato de cocaína, matéria-prima da droga.

Marinha e Exército: o rio e a mata

A Marinha tem outra função no rio. A Capitania Fluvial de Tabatinga cuida da segurança da navegação e da vida nas águas, segundo a própria Marinha. Sua jurisdição tem oito municípios e cerca de 1.700 milhas navegáveis.

A Lei Complementar 97, de 1999, organiza o emprego das Forças Armadas. Ela permite ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira, no mar e nas águas interiores. A mesma lei ressalva que isso preserva “as competências exclusivas das polícias judiciárias”, como a PF.

O Exército atua pelo Comando de Fronteira Solimões e pelo 8º Batalhão de Infantaria de Selva (CFSol/8º BIS), em Tabatinga. Segundo estudo da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), citado em reportagem de outubro, quatro Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) vigiam áreas remotas. Eles ficam em Ipiranga, Vila Bittencourt, Palmeiras do Javari e Estirão do Equador.

Receita e Força Nacional: o que aparece menos

A Receita Federal fiscaliza mercadorias no comércio exterior. A Constituição, no artigo 237, atribui essa fiscalização ao Ministério da Fazenda. Em nota de 29 de julho de 2026 sobre narcotráfico nas fronteiras, a Receita citou apreensões em Paranaguá, Santos, Itajaí, Navegantes e Confins.

A nota não menciona o Alto Solimões. A Força Nacional de Segurança Pública pode ser empregada por portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sempre por prazo determinado. A portaria específica para Tabatinga não é analisada aqui.

Quem fiscaliza o Alto Solimões, e com que função Órgãos citados em fontes públicas, dados até 27/10/2026

Órgão Função na região Dado citado
Polícia Federal Polícia de fronteiras e investigação 2 delegados em Tabatinga, segundo o MPF
Marinha Segurança da navegação e da vida no rio 8 municípios; cerca de 1.700 milhas navegáveis
Exército Vigilância da linha de fronteira 4 Pelotões Especiais de Fronteira
Receita Federal Controle de mercadorias no comércio exterior Nota de julho sem menção ao Alto Solimões
Força Nacional Apoio por portaria do Ministério da Justiça Prazo definido em cada portaria

Fonte: MPF (15/07/2026); Marinha; Exército (ECEME, via Sociedade Militar); Receita Federal (29/07/2026); Planalto (Constituição e LC 97/1999). Elaboração: redação.

O que diz a Polícia Federal: nas reportagens sobre a ação do MPF, a PF não se manifestou. Em nota de 2 de agosto de 2026 sobre a apreensão em Tabatinga, a corporação afirmou que “as diligências permanecem em andamento”. Não enviamos perguntas à PF para este texto.

O que isso significa

A divisão de tarefas existe no papel. A investigação e as prisões passam pela PF, e é a unidade de Tabatinga que, segundo o MPF, perdeu delegados. A média de inquéritos por delegado passou de 19 para mais de 70, também segundo o MPF.

O MPF pediu à Justiça que a União faça um diagnóstico da unidade em 15 dias e recomponha cinco delegados em 30 dias. A União não se manifestou nas reportagens consultadas. Não localizamos decisão judicial sobre o pedido até a publicação.

Como fizemos: Usamos a ação do MPF (15/07/2026), a reportagem do Portal Amazônia (19/07/2026), a sentença divulgada pelo MPF (16/09/2025), as notas da PF (02/08 e 31/08/2026), a página da Capitania Fluvial de Tabatinga, a reportagem da Sociedade Militar (13/10/2026), a nota da Receita (29/07/2026) e os textos da Constituição e da LC 97/1999, acessados em 27/10/2026. Calculamos a alta de 48% nos inquéritos (de 95 para 141) e a queda de 60% nos delegados (de 5 para 2). Não localizamos dados públicos recentes de apreensões por órgão no Alto Solimões, então o texto não compara o desempenho das agências.

Fontes