Fronteiras

Flávio chama de 'detalhezinho' projeto que tira marcação de munição

Flávio Bolsonaro chamou de 'detalhezinho' o projeto que acaba com a marcação de munições, usada para rastrear armas do crime.

Flávio Bolsonaro de terno cinza e gravata amarela, concedendo entrevista a um cinegrafista e um repórter num corredor
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concede entrevista, em foto de 12 de maio de 2022.Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Em 16 de outubro, durante sabatina no Jornal Nacional, Flávio Bolsonaro (PL) foi questionado sobre um projeto que acaba com a marcação de munições. Ele respondeu: “Qualquer detalhezinho desse”. Ele disputa o segundo turno em 25 de outubro. A marcação é a ferramenta que a polícia usa para rastrear uma munição até sua origem.

A fronteira costuma aparecer como a origem das armas do crime. Os dados sobre a munição, porém, apontam para dentro do país.

Munição brasileira, desviada de estoques públicos

O Instituto Sou da Paz, ONG que defende o controle de armas, analisou 31.699 cartuchos de fuzil apreendidos com o Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro entre 2018 e 2025. Segundo o relatório, 58,4% dos cartuchos de calibre 5,56 mm, usados em fuzis AR-15, eram de fabricação brasileira. A Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) sozinha produziu 40,9% das munições de fuzil analisadas.

Metade das munições nacionais apreendidas tinha gravações que atestam o desvio de estoques, segundo o mesmo levantamento. A reportagem foi publicada pelo Brasil de Fato, jornal alinhado à esquerda.

Na prática, a marcação liga a munição ao lote e ao comprador. Hoje, o Estatuto do Desarmamento exige essa identificação em munições de órgãos autorizados, como a polícia. O texto do projeto PL 3.723/2019 elimina a exigência e não cria outra marcação equivalente, segundo o Congresso em Foco. A revogação entrou na tramitação da Câmara e não estava no texto original do governo, pela mesma reportagem. Quando a munição sai de um estoque público, a marcação é o que permite seguir o caminho.

O histórico de Flávio nas armas

Em 2019, Flávio, então no PSL, votou para manter os decretos de armas de seu pai, Jair Bolsonaro, que flexibilizavam o porte e a posse. O Senado derrubou os decretos por 47 votos a 28, em 18 de junho daquele ano, segundo O Tempo.

Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) estimou que 6.379 vidas poderiam ter sido poupadas entre 2019 e 2021 sem os decretos. Segundo o estudo, cada 1% a mais de armas em circulação corresponde a uma alta de 1,1% na taxa de homicídio.

Em março de 2022, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio cobrou votação imediata do PL 3.723/2019 e pediu ao relator que voltasse ao texto anterior, segundo o Congresso em Foco. A reportagem registra que ele não tratou da marcação de munições naquela sessão. O projeto está parado desde o fim de 2022, sem relator designado.

Em 7 de outubro de 2026, em resposta à Folha de S.Paulo, ele disse: “Legítima defesa tem que voltar, né? Só quem tá armado é bandido.” Segundo o SBT News, o plano de governo trata das armas das forças de segurança.

Na parte de crime, o plano aposta em punição: cinco presídios de segurança máxima e 500 mil novas vagas em quatro anos, segundo o SBT News. Especialistas ouvidos pela Folhapress, como Paiva, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e Grillo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), classificam essas medidas como populismo penal. Eles dizem que penas mais duras e prisão em massa não reduziram o crime ao longo da história.

Há um ponto a favor de Flávio, e ele precisa ser dito. Ele votou a favor do projeto antifacção, aprovado no Senado por 64 votos a 0, em dezembro de 2025, segundo a Gazeta do Povo.

Armas do crime: a munição analisada é em grande parte brasileira Números publicados pela Sou da Paz (2018 a 2025) e pelo FBSP (2019 a 2021)

Dado Valor Fonte
Cartuchos de fuzil apreendidos com o CV analisados 31.699 Sou da Paz, Rio de Janeiro
Cartuchos 5,56 mm de fabricação brasileira 58,4% Sou da Paz
Munições nacionais apreendidas com indício de desvio de estoques Metade Sou da Paz
Vidas que poderiam ter sido poupadas sem os decretos 6.379 FBSP, 2019 a 2021

Fonte: Instituto Sou da Paz, via Brasil de Fato; FBSP. Elaboração: redação.

O que diz Flávio Bolsonaro: no Jornal Nacional, em 16 de outubro, ele disse “Qualquer detalhezinho desse” e afirmou que vai investir em tecnologia e inteligência artificial, segundo o Metrópoles. O plano, segundo o SBT News, prevê que o “bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança”. Nas declarações públicas que localizamos, ele não explica como o rastreio de munições desviadas seria feito sem a marcação.

Boa parte da munição de calibre 5,56 mm analisada é brasileira, e metade das munições nacionais apreendidas tinha sinais de desvio de estoques públicos. O projeto que acaba com a marcação apaga justamente o rastro dessa munição. O candidato que promete lei e ordem trata como “detalhezinho” a ferramenta que liga a bala do crime ao estoque de onde ela saiu. O eleitor decide no domingo, 25 de outubro, se isso é um detalhe.

Como fizemos: Usamos o relatório “De onde vem o tiro?”, da Sou da Paz, como relatado pelo Brasil de Fato em 18/10/2026; o estudo do FBSP, publicado pela Fonte Segura; as votações de 2019 e 2025 segundo O Tempo e a Gazeta do Povo; e a análise do projeto de 2022 segundo o Congresso em Foco. Os percentuais de munição são da Sou da Paz, sem recálculo nosso, e valem para os cartuchos analisados, não para todas as armas do país. O estudo do FBSP mostra associação, não causa. Acessado em 21/10/2026.

Fontes