BR-319: LCM vence lote de R$ 356 milhões; asfalto depende do Ibama
A LCM venceu o Lote 06 da BR-319 por R$ 356,2 milhões. A pavimentação do trecho do meio ainda aguarda licença de instalação do Ibama.
Em 1º de outubro, o Diário Oficial da União publicou a homologação do Lote 06 da BR-319, no Amazonas. O trecho vai do quilômetro 250,7 ao 346,2, cerca de 95,5 quilômetros. A empresa LCM Construção e Comércio venceu o pregão com proposta de R$ 356,2 milhões.
No dia 19, Flávio Bolsonaro discursou em Manaus. Segundo o jornal O Tempo, ele disse: “A BR-319 vai sair.” A rodovia liga Manaus a Porto Velho em cerca de 900 quilômetros, e cerca de metade dela não tem pavimento, segundo a Bloomberg Línea.
Dois lotes da LCM somam R$ 758,6 milhões em 182 km Valores em reais, sem correção pela inflação; trechos em quilômetros da rodovia
| Item | Trecho | Valor | Situação |
|---|---|---|---|
| Pregão 90130/2026-01, Lote 06 | km 250,7 a 346,2 (95,5 km) | R$ 356,2 mi | Homologado; aviso no DOU de 1/10/2026 |
| Contrato 598/2026, Lote 5.A | km 346,2 a 433,1 (86,9 km) | R$ 402,5 mi | Assinado em 17/9/2026; extrato no DOU de 18/9 |
| Pontes sobre três igarapés | km 575,7; 590,1; 601 | Não informado | Licença de instalação do Ibama, de maio de 2026, válida por três anos |
Fonte: Atlas Público (extratos do DOU de 1/10 e 18/9/2026); Agência iNFRA (maio de 2026). Elaboração: redação.
Somados, os dois lotes chegam a R$ 758,6 milhões para 182,4 quilômetros. Pela nossa conta, o Lote 06 custa cerca de R$ 3,7 milhões por quilômetro, e o Lote 5.A, cerca de R$ 4,6 milhões. Só o Lote 5.A tem contrato assinado confirmado.
Liminar suspendeu, e depois liberou
Em abril, a Associação Laboratório do Observatório do Clima entrou com ação civil pública contra os editais. A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas suspendeu os quatro pregões eletrônicos, que cobrem do quilômetro 250,7 ao 590,1, com 339,4 quilômetros. A homologação do Lote 06 foi decidida pelo superintendente regional do DNIT no Amazonas, com base na Lei 14.133, de 2021.
Em 28 de abril, a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, suspendeu essa liminar. Segundo a Agência iNFRA, a decisão não autoriza intervenções fora da plataforma já implantada e da faixa de domínio consolidada. O mérito da ação ainda será julgado.
Licença para pontes, não para o asfalto
Em maio, o Ibama concedeu ao DNIT licença de instalação para três pontes de concreto, com validade de três anos. A reportagem da Agência iNFRA não diz se essa licença autoriza o asfalto. Em abril, o Observatório do Clima afirmou que “o Ibama ainda não emitiu a Licença de Instalação, necessária para o início da pavimentação”, segundo a Folha de Pernambuco.
Segundo a Bloomberg Línea, o Ministério dos Transportes descreve a fase atual como manutenção. Em despacho interno, o Ibama disse que o trabalho autorizado se limita a manutenção e conservação. Já o presidente Lula defende a proteção ambiental e anunciou, em 5 de setembro, quatro áreas protegidas perto da rodovia.
O que diz o DNIT: Em juízo, o órgão sustentou que esses contratos estão dispensados de licenciamento ambiental, e que a licença anterior se apoia em mais de duas décadas de estudos. A informação é da Bloomberg Línea, de 15/10/2026.
O que fica em aberto
Três pontos seguem abertos. O primeiro é a licença de instalação para o asfalto. O segundo é o mérito da ação do Observatório do Clima. O terceiro é o novo projeto de pavimentação que o governo prevê depois da fase atual, segundo a Bloomberg Línea.
Os documentos publicados falam em “melhoramento no pavimento”, e não em pavimentação completa. Para o leitor, o que já está contratado e o que depende de licença são coisas distintas.
Como fizemos: A análise usa o aviso de homologação e o extrato de contrato reportados pelo Atlas Público, além de reportagens da Agência iNFRA, da Folha de Pernambuco e da Bloomberg Línea. O Lote 06 aparece como homologado e o Lote 5.A, como contratado; são situações jurídicas diferentes. As médias por quilômetro e a soma são cálculos sobre os valores nominais de 2026. Para a extensão dos editais, adotamos o quilômetro 590,1 usado pela Folha de Pernambuco e pela lista de editais.
Fontes
- Em Manaus, Flávio promete combater queimadas na Amazônia — O Tempo (acesso em 21/10/2026)
- DNIT homologa licitação para obras na BR-319 com proposta de R$ 356 milhões — Atlas Público (acesso em 21/10/2026)
- DNIT assina contrato de R$ 402,4 milhões para melhorar a BR-319 — Atlas Público (acesso em 21/10/2026)
- Trecho do meio da BR-319: decisão do TRF-1 libera pregões — Agência iNFRA, 29/04/2026 (acesso em 21/10/2026)
- Ibama libera obras de pontes no trecho do meio da BR-319 no Amazonas — Agência iNFRA, 11/05/2026 (acesso em 21/10/2026)
- Ambientalistas vão à Justiça contra editais da BR-319 — Folha de Pernambuco, 16/04/2026 (acesso em 21/10/2026)
- Obras na BR-319 expõem disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro sobre Amazônia e ambiente — Bloomberg Línea, 15/10/2026 (acesso em 21/10/2026)
