Taxa de seca em Manaus usa a cota de 17,7 m como referência

Em 31 de agosto de 2026, o Rio Negro marcava 24,19 metros em Manaus, segundo o Portal Amazônia, que cita o Serviço Geológico do Brasil (SGB). Mas outra régua, a do porto, define a cobrança extra no frete da cidade.

O boletim do SGB e a taxa de seca usam réguas diferentes. Régua é a escala que marca a altura da água em um ponto do rio.

Como ler o boletim do SGB

O SGB publica o Boletim de Monitoramento da Bacia do Amazonas toda semana, no portal do Sistema de Alerta de Eventos Críticos (SACE). Cada estação traz o nível atual e a variação das últimas 24 horas. Os valores aparecem em centímetros ou metros.

A cota é a altura da água em relação ao zero da régua local. Os boletins trazem faixas de alerta para cada estação. A cota de atenção indica possibilidade moderada de inundação. A cota de alerta indica risco grande. A cota de inundação marca o primeiro dano na cidade.

Números de estações diferentes não se comparam direto. O SGB informa que suas cotas usam uma referência local e arbitrária. Por isso, a leitura vale dentro de cada régua.

Onde a régua vira frete

Para o frete, o número que conta é outro. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) usa a régua do Porto de Manaus como referência para a taxa de seca. O Ministério Público Federal (MPF) descreve essa taxa como uma “sobretaxa de seca, um valor adicional ao frete”.

Para o ciclo hidrológico 2025/2026, o limite é de 17,7 metros do Rio Negro, medidos no porto. Fora desse nível, a empresa precisa comprovar custos extraordinários já homologados pela ANTAQ, segundo o MPF. O nível é uma referência para a análise, e não um gatilho automático, segundo o Click Petróleo e Gás.

Em abril, o MPF recomendou que as empresas suspendam a cobrança acima desse limite. Segundo o procurador Igor Jordão Alves, as empresas “devem apresentar um nexo de proporcionalidade em relação às variações efetivamente observadas”.

Em setembro, a ANTAQ mudou o rito. Cada cobrança agora passa por análise individual da Superintendência de Regulação (SRG), que pode homologar, condicionar, impedir, suspender ou revisar a sobretaxa. Segundo a Agência iNFRA, a simples intenção de cobrar deixou de bastar.

Os números mais recentes

A leitura mais recente que encontramos na régua do porto é de 2 de outubro. O Rio Negro estava em 18,59 metros, 14 centímetros abaixo do dia anterior, segundo o Click Petróleo e Gás. Faltavam cerca de 89 centímetros para o limite de 17,7 metros, conta feita pelo próprio site.

No boletim de setembro do Painel El Niño, o SGB projetou cenários para 31 de outubro. El Niño é o aquecimento anormal de parte do Pacífico, que altera as chuvas no Norte. No pior cenário, o Rio Negro ficaria abaixo de 13 metros em Manaus. Essa projeção usa a régua do SGB, e não a do porto.

Com a descida de 2023, a estimativa é de 13,37 metros. Com a de 2024, de 16,32 metros, segundo o Portal Amazônia. O pesquisador André Martinelli, do SGB, disse: “Manaus pode enfrentar uma estiagem severa, das mais severas”.

O que acompanhar a partir de agora

Para acompanhar, use duas fontes. O boletim semanal do SGB mostra a tendência do rio e as projeções. A régua do Porto de Manaus mostra o número usado na taxa de seca. Os dois não devem ser somados nem comparados como se fossem a mesma medida.

Ficam em aberto a decisão caso a caso da ANTAQ e a altura que o rio vai atingir até novembro.

O que diz a ANTAQ: segundo o diretor-geral Frederico Dias, citado pela Agência iNFRA, “a segurança da navegação é inegociável”. A agência afirma que o simples aviso de cobrança já não basta, e que cada caso passa pela SRG.

Como fizemos: Reunimos reportagens e páginas oficiais publicadas entre 2 de setembro e 27 de outubro de 2026, acessadas em 27/10/2026. Não conseguimos abrir os boletins do SGB em PDF, por isso as descrições das cotas vêm de trechos de boletins obtidos por busca. Não fizemos cálculos próprios; a diferença de 89 centímetros é do Click Petróleo e Gás. O limite de 17,7 metros e a leitura de 18,59 metros valem para a régua do Porto de Manaus, que não se compara com as réguas do SGB. Leituras e regras podem mudar, e a ANTAQ pode revisar suas decisões.

Fontes

• Alerta de vazante do SGB aponta nível crítico dos rios durante cenário de estiagem severa no Amazonas — Portal Amazônia, 02/09/2026 (acesso em 27/10/2026)
• Rio Negro desceu a 18,59 m no Porto de Manaus em 2 de outubro — Click Petróleo e Gás, outubro de 2026 (acesso em 27/10/2026)
• MPF recomenda que órgãos e empresas de navegação limitem cobrança da “taxa seca” no Amazonas — MPF, 09/04/2026 (acesso em 27/10/2026)
• ANTAQ homologa rito da taxa de seca e nega conflito com a Marinha — Agência iNFRA, 25/09/2026 (acesso em 27/10/2026)
• Boletins do Amazonas — Sistema de Alerta de Eventos Críticos (SACE), SGB (acesso em 27/10/2026)
• HidroWeb — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (acesso em 27/10/2026)