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Análise assinada

Mercúrio no Tapajós pede Estado na cadeia do ouro e na aldeia

Análise da redação: com 97% das gestantes acima do limite de mercúrio, o Estado precisa fiscalizar o ouro e cuidar das aldeias.

Análise assinada. A interpretação pertence ao autor e não representa necessariamente a posição editorial do Jornal Brasil Soberano.

Por Editora-chefe

Publicado em 4 min de leitura

Ilustração abstrata provisória em faixas verdes e douradas, sem pessoas nem lugares reais
Imagem provisória, nas cores da marca, enquanto não há foto licenciada do caso.Ilustração: Imagem provisória

Em 3 de junho de 2026, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentaram dados preliminares de um estudo com gestantes do povo Munduruku, no Médio Tapajós, no Pará. Entre 195 mulheres acompanhadas, 97% tinham mercúrio acima do nível seguro. Esta é uma análise da redação. Nossa tese: o número exige que o Estado atue em duas frentes, a cadeia do ouro e o atendimento na aldeia.

O mercúrio entra no corpo sobretudo pelo peixe. Segundo a Agência Brasil, o garimpo usa o metal para separar o ouro da terra, e essa prática contamina os rios. O exame mede o mercúrio no cabelo, em microgramas por grama (µg/g). A média das gestantes foi de 9,1 µg/g, contra o limite de 2 µg/g da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A cadeia do ouro é onde o Estado pode agir

O garimpo não é a única fonte, mas é a mais conhecida. Em outubro de 2025, Heloísa Meneses, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), alertou que resolver só o garimpo não resolveria o problema do mercúrio. Ela citou também desmatamento, queimadas e hidrelétricas, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Isso não tira a responsabilidade do garimpo, que é onde o Estado tem mais poder de agir. Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 11 votos a 0, que o artigo 39 da Lei 12.844/2013 é inconstitucional. Esse artigo presumia a boa-fé de quem comprava ouro e a legalidade de origem de quem vendia.

O advogado Rafael Carneiro, que atuou pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na ação, resumiu o efeito da decisão. “Com o julgamento final da ação, fica consolidado o dever de rastreamento da origem do ouro.” Rastrear, porém, depende de regra. Em 2023, o governo enviou ao Congresso o projeto de lei PL 3025/2023, que exige nota fiscal eletrônica em cada venda de ouro. Não encontramos registro de aprovação desse projeto até a publicação deste texto.

O Ministério Público do Pará (MPPA) também aponta a licença. A promotora Eliane Moreira afirmou: “Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil.” Segundo a Agência Brasil, ela reforça a responsabilidade dos entes públicos de todos os níveis. Se a licença é frouxa e o ouro circula sem origem comprovada, o mercúrio chega ao rio antes de qualquer exame.

Na aldeia, o dado ainda não vira cuidado

Paulo Basta, coordenador do estudo, defende que os dados virem estatística oficial. Segundo a Agência Brasil, ele afirma que “é importante que esses dados se convertam em estatísticas oficiais”. A reportagem lembra que, até muito recentemente, o país não tinha esse tipo de dado.

Um país que não mede a própria contaminação não consegue proteger quem ela atinge. Medir é uma forma de soberania. A liderança Alessandra Korap Munduruku disse à Brasil de Fato: “Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso.”

Segundo a Agência Pública, o próprio Ministério da Saúde registrou 381 casos de efeitos tóxicos do mercúrio entre janeiro e outubro de 2024, nos territórios Munduruku e Sawré Muybu. Depois da operação federal de novembro de 2024 contra o garimpo, Alessandra Korap criticou a retirada sem políticas públicas: “Simplesmente tiram [o garimpo] e deixam o povo abandonado.” Toya Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), falou sobre o atendimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Para ele, “a assistência da SESAI já foi bem melhor”. Antes, segundo Manchineri, havia equipes que visitavam os territórios a cada 15 dias.

O que diz a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai): em 2025, a Sesai não respondeu aos pedidos de resposta da Mongabay, segundo a Agência Pública. Até o fechamento deste texto, não encontramos manifestação pública da Sesai nem do Ministério da Saúde sobre o estudo de 2026.

Os 97% são um dado preliminar, e a própria reportagem diz isso. Ainda não encontramos publicação científica revisada por pares sobre o estudo. Mesmo assim, uma pesquisa da Fiocruz de 2019 já tinha achado 6 em cada 10 indígenas acima do limite seguro, segundo a Agência Pública.

Soberania sanitária, em termos simples, é o país saber, controlar e cuidar. Saber quanto mercúrio há nos rios e no corpo do seu povo. Controlar o ouro desde a origem. Cuidar, com exame e acompanhamento, nas aldeias. Nenhuma dessas frentes precisa esperar o fim do garimpo.

Como fizemos: Usamos a reportagem da Agência Brasil de 4/6/2026 sobre os dados preliminares apresentados em 3/6/2026, e conferimos os números e citações com a Brasil de Fato, o MPF, a Agência Pública, a eCycle, a Agência Brasil (decisão do STF) e a Agência Câmara. Não encontramos o protocolo do estudo nem artigo revisado por pares. As fontes divergem no múltiplo do limite (4,5 vezes na Agência Brasil; cinco vezes no MPF, em 2025), e a Agência Brasil cita 751 casos confirmados, mas os dois estados somam 696. Não usamos esses totais; os dados foram acessados em 27/10/2026.

Fontes