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TSE diz que Smartmatic não forneceu urnas e manda Eduardo tirar posts

Após fala de Flávio Bolsonaro a diplomatas, o TSE reafirmou que a Smartmatic não forneceu urnas ao país. A liminar de 31/8 ainda aguarda o plenário.

Por Repórter de Rios e Estradas

Publicado em 4 min de leitura

Urna eletrônica modelo UE2020 sobre uma superfície clara, com tela escura, teclado numérico e teclas BRANCO, CORRIGE e CONFIRMA, ao lado de um equipamento menor com tela
Urna eletrônica modelo UE2020, em foto de divulgação do TSE. A imagem não mostra a fala de Flávio Bolsonaro nem o processo judicial.Foto: Antonio Augusto / Secom/TSE / Wikimedia Commons (domínio público)

Na terça-feira (21), em Brasília, o senador Flávio Bolsonaro disse a diplomatas que “muitas dessas máquinas” usadas no Brasil “têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”. Ele citava a Smartmatic, mencionada num relatório da Agência Central de Inteligência (CIA), dos Estados Unidos, sobre a Venezuela. Não apresentou provas, segundo as reportagens sobre o encontro.

No dia seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu. Segundo a Agência Brasil, a empresa “não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras” e “tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”. Os contratos da Smartmatic, disse a corte, foram só de conexão de dados e voz.

A empresa também perdeu para a Positivo a licitação de urnas de 2020. Segundo a Agência Brasil, as urnas são projetadas por técnicos da Justiça Eleitoral e produzidas por empresas escolhidas em concorrência pública. O Aos Fatos checou a afirmação em 24 de julho e a classificou como falsa.

O que a Justiça decidiu até agora

Em 22 de julho, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionou o TSE. Pediu multa de R$ 30 mil contra o senador. O caso ficou com o presidente da corte, o ministro Kassio Nunes Marques.

Em 31 de agosto, ele concedeu uma liminar, isto é, uma decisão provisória. Não ordenou medida contra Flávio, porque o pedido não incluía a fala. Mesmo assim, viu “aparente ilicitude da conduta” e escreveu que a afirmação “reproduz, de forma direta e categórica, precisamente o fato” que a Justiça Eleitoral já declarou falso.

Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, deve retirar em 24 horas dois posts que ligavam as urnas a documentos da CIA. Ele ou a plataforma X fazem a remoção. Também fica proibido de repetir, “por qualquer meio”, a associação entre a Smartmatic e as urnas brasileiras, sob pena de multa diária.

Os pedidos contra os deputados Gustavo Gayer e Júlia Zanatta foram negados. Gayer compartilhou uma captura de tela do site da Smartmatic, sem dizer que a empresa fornece urnas. Zanatta criticou o PT e o chavismo, sem citar as urnas.

A liminar ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE. Até esta publicação, não localizamos registro desse julgamento.

Ponto de disputa

A Gazeta do Povo tratou o conjunto de decisões de 1º de setembro como censura a críticas ao PT, no título da reportagem. O texto não cita críticos nem a defesa dos citados. Segundo o Correio Braziliense, o ministro disse que a pergunta sobre as urnas “não busca resposta, mas sugere-a”.

Segundo a petição da federação, citada pela Agência Brasil, “não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro” no documento da CIA.

Depois da eleição

Em 28 de agosto, numa entrevista à TV Globo, Flávio disse: “Não estou questionando as urnas eletrônicas.” Segundo o Poder360, ele não respondeu se aceitaria uma derrota.

Após o segundo turno de 25 de outubro, ele anunciou que pedirá a anulação da eleição. “É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram”, afirmou. Segundo a Rádio Senado, a justificativa foi a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de estender a votação até as 19h. A Smartmatic e as urnas não aparecem nesse argumento.

O tema tem histórico. Em 30 de junho de 2023, o TSE tornou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, por maioria. A ação tratou da reunião de 2022 com embaixadores, em que ele também criticou as urnas, segundo o Poder360.

O plenário do TSE ainda precisa decidir se mantém a liminar contra Eduardo Bolsonaro. A pergunta sobre a Smartmatic já tem resposta oficial. O que falta é saber se a medida se sustenta depois do julgamento colegiado.

O que diz Flávio Bolsonaro: em nota de 22 de julho, ele afirmou que sua fala foi “interpretada de forma equivocada” e que “não está questionando o sistema de votação brasileiro”. Segundo a Agência Brasil, a nota não trata da alegação sobre a Smartmatic.

Como fizemos: Usamos a nota do TSE e a checagem do Aos Fatos, além de reportagens sobre a ação do PT e a liminar de 31/8 (publicadas entre 22/7 e 2/9/2026), a entrevista de Flávio de 28/8 e a reportagem da Rádio Senado de 25/10. Acessamos as fontes em 26/10/2026. Não localizamos a íntegra da decisão nem a gravação da fala, por isso as citações vêm de reportagens. As posições dos citados vêm de notas e entrevistas públicas.

Fontes