Atalaia do Norte promete combustível para eleitores indígenas
Depois de o TRE-AM negar o pedido da Univaja, prefeitura e entidade indígena se mobilizam para levar eleitores do Javari às urnas no dia 25.
Em decisão reportada na terça-feira (20), a Justiça Eleitoral negou o pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A entidade queria transportar eleitores de 44 aldeias no segundo turno, marcado para domingo (25).
Na quarta-feira (21), a Prefeitura de Atalaia do Norte (AM) disse que vai mobilizar apoio para levar esses eleitores às urnas. A solução surgiu depois da negativa, em reunião realizada no município.
O pedido que chegou tarde
A decisão foi tomada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias. Segundo ela, o pedido chegou em 13 de outubro, “a 12 dias da votação”. Os prazos para requisitar embarcações e divulgar percursos já tinham vencido.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) citou ainda a falta de dotação orçamentária específica e a inviabilidade logística da operação, segundo o Estadão Conteúdo, publicado pelo O Liberal.
Quem cobre a lacuna
A prefeitura já ajuda as comunidades com combustível para as embarcações, segundo a Gazeta da Amazônia. O prefeito Denis Paiva admitiu que a seca dos rios pode complicar a viagem: “A questão do transporte é a estiagem mesmo”.
Na reunião de alinhamento, segundo o 18horas, ficou acordado que “a Prefeitura de Atalaia do Norte irá providenciar apoio logístico e fornecimento de combustível”. Participaram o promotor eleitoral Miguel Ângelo da Silva Ribeiro, a juíza, o prefeito, o presidente da Univaja, Jaime da Silva Mayuruna, e um representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A Univaja informou ao TRE-AM, na quarta-feira, que o transporte “está garantido”. Segundo o Amazonas Atual, a entidade afirma que as organizações conseguiram o combustível necessário e que todas as aldeias das calhas dos rios serão atendidas. Já o Em Tempo informa que a Univaja pediu desculpas formais à juíza por um documento de sua procuradoria jurídica, que a entidade diz não ter autorizado.
O que diz a lei
A Lei 6.091, de 1974, prevê que veículos e embarcações da União, dos estados e dos municípios, “devidamente abastecidos e tripulados”, ficam à disposição da Justiça Eleitoral. A finalidade é o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição, segundo o texto publicado pela Câmara dos Deputados.
As reportagens não citam essa lei nem uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o promotor eleitoral, organizar o transporte é atribuição da Justiça Eleitoral. Associações indígenas, prefeituras e outras instituições podem colaborar, desde que sigam as normas.
Em parecer de 17 de outubro, o procurador regional eleitoral Edmilson da Costa Barreiros Júnior afirmou que a Justiça Eleitoral pode requisitar “veículos públicos e privados”, segundo o 18horas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também pediu ao TRE-AM estudos para instalar novas seções no Vale do Javari.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) criticou a negativa. “Não é aceitável que os povos indígenas precisem reivindicar, a cada processo eleitoral, condições básicas”, afirmou a entidade. A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou ofícios aos órgãos competentes, entre eles o TRE-AM.
O que diz o TRE-AM: Segundo o Estadão Conteúdo, o tribunal diz que atende eleitores indígenas e de difícil acesso com planejamento logístico e cooperação entre instituições. Afirma ainda manter “uma política permanente de instalação de locais de votação em territórios indígenas”.
O que fica em aberto
Não há número oficial de eleitores que serão levados às urnas. As reportagens citam 43 ou 44 aldeias, conforme a fonte. A juíza pediu a lista oficial das embarcações do segundo turno, com os responsáveis por cada uma.
O encontro também definiu que, nas próximas eleições, locais de votação, rotas, distâncias e estimativa de eleitores sejam informados com antecedência, segundo o Em Tempo. Por enquanto, o transporte depende da prefeitura, da Univaja e do combustível que elas conseguirem reunir até domingo.
Como fizemos: Reunimos informações de reportagens publicadas entre 20 e 22 de outubro de 2026, acessadas em 22/10/2026. Não fizemos cálculos próprios. A lei citada foi conferida no texto publicado pela Câmara dos Deputados. Nenhuma fonte consultada informa o número de eleitores que serão atendidos.
Fontes
- Prefeitura garante transporte indígena no Vale do Javari — Gazeta da Amazônia
- Justiça Eleitoral do Amazonas nega transporte a eleitores de 44 aldeias indígenas no 2º turno — O Liberal
- Prefeito de Atalaia do Norte se comprometeu com o transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari, informa MPF — 18horas
- Lideranças indígenas garantem transporte de eleitores do Vale do Javari no 2º turno — Em Tempo
- Transporte de indígenas no segundo turno está garantido, diz Univaja — Amazonas Atual
- Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974 — Câmara dos Deputados
