Presença do Estado

Cada distrito indígena tem, em média, 30 UBSI e duas Casai

Em setembro de 2025, a rede de 34 distritos tinha 1.008 UBSI e 70 Casai para mais de 762 mil indígenas aldeados.

Prédio térreo de paredes claras e telhado inclinado, com a inscrição Pólo Base de Cucuí DSEI Alto Rio Negro na fachada, ao lado de uma rua
Pólo Base de Cucuí, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), em 30 de novembro de 2011.Foto: diogobzg / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Em setembro de 2025, o Ministério da Saúde contou as unidades do subsistema de saúde indígena. Eram 1.008 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e 70 Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai). Divididos pelos 34 distritos do sistema, esses números dão, em média, 30 UBSI e duas Casai por distrito.

Quando o paciente precisa de tratamento na cidade, a rede depende de poucas unidades. Esta reportagem fez a conta com os números oficiais e os cruzou com o Censo de 2022.

Em setembro de 1999, a Lei 9.836 criou, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o SasiSUS. A lei, conhecida como Lei Arouca, acrescentou um capítulo à Lei 8.080, de 1990, a Lei Orgânica da Saúde. Pela lei, a União financia o subsistema com recursos próprios, e o atendimento deve respeitar a realidade local e a cultura de cada povo.

Desde 2010, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, administra o sistema. Antes, a tarefa era da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo o ministério, a Sesai atende mais de 762 mil indígenas que vivem em aldeias.

Os 34 distritos

A base do sistema são os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Eles seguem critérios étnico-culturais, geográficos e populacionais, e não as divisas de estados e municípios. Cada um deve prestar atenção básica na sua área. Casos de média e alta complexidade seguem para a rede do SUS, articulada com estados e municípios.

Dividindo os 762 mil aldeados pelos 34 distritos, a média fica em cerca de 22 mil pessoas por distrito. A rede tem mais de 22 mil profissionais, e 52% são indígenas, segundo o ministério. Isso dá cerca de 29 profissionais para cada mil aldeados, mas a média esconde diferenças entre distritos. A tabela mostra as médias.

Em média, cada distrito indígena tem 30 UBSI e duas Casai Unidades do subsistema de saúde indígena e média por distrito, 34 DSEIs, setembro de 2025

Unidade Total Média por distrito
UBSI (postos nas aldeias) 1.008 30
Polos-base 266 8
Casai (casas de apoio) 70 2
Distritos sanitários (DSEI) 34 —

Fonte: Ministério da Saúde, via Agência Gov (setembro de 2025). Médias calculadas pela redação e arredondadas. Elaboração: redação.

Postos, polos e Casai

As UBSI são os postos de saúde das aldeias, dentro das terras indígenas. Ali atuam agentes indígenas de saúde e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), com médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos. Os polos-base são subdivisões territoriais do DSEI, e eram 266 em setembro de 2025, segundo o ministério. Alguns ficam em terras indígenas e também prestam atendimento; outros ficam no município de referência e organizam o serviço.

Em julho de 2026, a Portaria GM/MS 11.925 atualizou os padrões físicos dessas unidades. A norma passou a dimensionar as UBSI pela população de cada aldeia e a classificar as Casai em níveis local, regional e nacional. Também criou novos tipos de unidade, como o Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI).

Para o tratamento na cidade, entra a Casai. Ela recebe o paciente e o acompanhante e dá suporte enquanto ele faz consultas e exames na rede do SUS. São 70 unidades no país, ou cerca de duas por distrito. Outras publicações, de outras datas, trazem totais diferentes de polos e UBSI.

Quem fiscaliza

Cada distrito tem um Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). Pelo Decreto 3.156, de 1999, o conselho é paritário: de um lado, representantes dos usuários, indicados pelas comunidades; do outro, representantes do governo, de prestadores e de trabalhadores. O conselho aprova o plano de saúde do distrito e avalia a execução das ações. Os planos distritais de 2024 a 2027 estão no portal da Sesai, com população, unidades e metas de cada DSEI.

O que diz o Ministério da Saúde: Em seu portal, o ministério afirma que a Sesai coordena e executa a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e faz a gestão do SasiSUS. Segundo o texto, a secretaria promove atenção primária e saneamento de forma diferenciada, respeitando as especificidades de cada povo. Fonte: página institucional da Sesai no portal gov.br, acessada em 21 de outubro de 2026.

O que isso significa

A rede tem muitas unidades nas aldeias e poucas casas nas cidades. O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contou 1,69 milhão de indígenas, e 54% deles viviam em áreas urbanas. Como a Sesai conta os aldeados, quem mora na cidade fica, em princípio, fora desse número.

Quem precisa de tratamento fora da aldeia depende das Casai e da rede geral do SUS. Na Amazônia, a distância é o maior desafio do sistema, e muitas aldeias só são alcançadas de barco ou de avião. As fontes consultadas não trazem tempo de viagem nem fila por distrito, por isso não dá para medir se o atendimento chega a tempo.

Como fizemos: As médias usam os números do Ministério da Saúde para setembro de 2025 e o total do Censo 2022 do IBGE. Totais de unidades, profissionais e aldeados foram divididos pelos 34 distritos e arredondados. Publicações de outras datas podem trazer contagens diferentes; por isso, todas as médias têm setembro de 2025 como referência. Os dados não mostram tempo de viagem, demanda por unidade nem distribuição de pacientes entre distritos.

Correção: uma versão anterior deste texto dizia que a lei garante a participação indígena nos conselhos de saúde e omitia os prestadores de serviço entre os membros do Condisi. Essa regra está no Decreto 3.156, de 1999, e não na Lei 9.836.

Fontes