Mineração

Finep amplia fundo mineral em 132,6% e prorroga inscrições

Chamada salta de R$ 215 milhões para R$ 500 milhões; empresas têm até 30 de novembro e precisam firmar parceria com instituições de pesquisa.

Fernando de Nielander Ribeiro fala ao microfone durante seminário da Finep em Brasília
Fernando de Nielander Ribeiro, da Finep, participa de seminário sobre inovação em Brasília, em abril de 2018.Foto: Bruno Peres / MCTIC / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) ampliou de R$ 215 milhões para R$ 500 milhões sua chamada de transformação mineral. O aumento é de R$ 285 milhões, ou 132,6%. As inscrições, antes previstas até 31 de agosto, agora terminam em 30 de novembro.

A prorrogação acrescenta 91 dias ao calendário anterior. Os recursos são não reembolsáveis, modalidade chamada de subvenção econômica. Eles financiam pesquisa, desenvolvimento e inovação, não a simples compra de produção mineral.

O orçamento maior mantém projetos de porte elevado

A chamada tem dois arranjos. No simples, uma empresa participa com uma Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT). O apoio por projeto varia de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões.

No arranjo em rede, entram a empresa proponente, uma ICT e pelo menos duas empresas coexecutoras. O limite sobe para R$ 40 milhões. A contrapartida financeira é obrigatória e varia conforme as regras e o porte dos participantes.

Chamada ganha R$ 285 milhões, mas mantém limites por projeto Recursos totais e apoio por arranjo na seleção de Transformação Mineral

Item Antes Agora ou regra vigente
Orçamento total R$ 215 milhões R$ 500 milhões
Prazo final 31 de agosto 30 de novembro
Arranjo simples — R$ 5 mi a R$ 20 mi
Arranjo em rede — R$ 5 mi a R$ 40 mi

Fonte: Finep e Brasil Mineral. O aumento percentual foi calculado pela redação.

As propostas são analisadas por ordem de chegada, em fluxo contínuo. As contratações podem terminar antes da data final se os recursos acabarem. Assim, a prorrogação não garante avaliação para quem deixar o envio para novembro.

Extração sem inovação não basta

A seleção tem cinco frentes: minerais críticos, mineração urbana, ímãs de terras-raras, tecnologias sustentáveis e descarbonização da transformação mineral. Reciclagem de baterias, separação de terras-raras e monitoramento de barragens estão entre os exemplos.

Na linha de minerais para transição energética, projetos limitados ao tratamento ou beneficiamento de minérios não são elegíveis. O regulamento exige avanço tecnológico além de alterar tamanho, concentração ou forma dos materiais.

Podem receber recursos empresas brasileiras com fins lucrativos e atividade operacional comprovada. Microempreendedores individuais e entidades sem fins lucrativos não podem ser proponentes. As ICTs participam como parceiras técnico-científicas, com atividades e pagamento previstos no projeto.

A empresa precisa ter registrado sua sede até 31 de dezembro do ano anterior à proposta. Também deve ter objeto social compatível e manter no Brasil a principal pesquisa do grupo na área do projeto. Essas regras buscam vincular o subsídio à capacidade tecnológica nacional.

Os projetos devem estar entre os níveis 3 e 7 da escala de maturidade tecnológica, com algumas linhas chegando ao nível 8. A escala vai da pesquisa básica à fase pré-comercial. Portanto, a chamada não financia qualquer ideia inicial nem uma fábrica já consolidada.

Entre as despesas aceitas estão equipe própria, treinamento, consultoria, equipamentos, software, viagens e materiais. Bolsas, pró-labore e participação nos lucros não podem ser pagos com a subvenção. Cada empresa pode participar de até duas propostas, limitada a uma por linha temática.

Dois contratos mostram o objetivo industrial

A Finep já contratou quase R$ 11 milhões para uma unidade piloto de aço de baixo carbono da Clark Tecnologia. O projeto usa redução direta com hidrogênio, processo que retira oxigênio do minério para produzir ferro.

Outro contrato destina cerca de R$ 20 milhões à Valpa Mineração e Terraplanagem. A empresa desenvolverá uma rota eletroquímica para silício destinado a painéis solares. O objetivo é validar materiais, processo e custos antes de uma eventual escala industrial.

Esses exemplos aproximam a chamada da agenda de soberania tecnológica. O apoio público procura criar capacidade nacional para produzir insumos, em vez de financiar apenas a retirada do minério.

O que diz a Finep: o gerente Henrique Vasquez afirmou que a prorrogação e a suplementação decorrem da importância crescente do tema e da aprovação da política nacional de minerais críticos. A posição foi divulgada na atualização da chamada publicada pelo Brasil Mineral.

O que as empresas precisam observar

A empresa deve ler o regulamento atualizado antes de montar a proposta. O material anterior da Finep detalha elegibilidade e arranjos, mas traz o orçamento e o prazo antigos. Os valores de 30 de novembro e R$ 500 milhões são os divulgados nesta quinta-feira.

Também será necessário comprovar capacidade financeira e apresentar vídeo de até dez minutos. A seleção mede inovação, relevância e incerteza tecnológica. A chamada ampliada abre mais espaço, mas não reduz essas exigências.

Como fizemos: Conferimos a atualização publicada pelo Brasil Mineral em 05/11/2026 e a página e as perguntas frequentes da Finep. Calculamos R$ 500 milhões menos R$ 215 milhões e dividimos o aumento pelo valor inicial. Contamos 91 dias entre 31 de agosto e 30 de novembro. Regras antigas não foram usadas para alterar o novo orçamento ou prazo.

Fontes