Mineração

PF compara assinatura do ouro para apontar a origem do garimpo

O Ouro Alvo compara impurezas do metal com um banco de dados por região. O exame indica a origem, mas não prova sozinho o crime.

Ilustração abstrata em tons de verde, sem elementos figurativos, usada como imagem provisória desta reportagem
Imagem provisória: ilustração abstrata sem relação com o tema da reportagem.Ilustração: Imagem provisória

Em fevereiro de 2026, uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Polícia Federal (PF), apreendeu 217,5 gramas de ouro na divisa do Pará com o Amapá. Segundo o jornal O Liberal, a ação atingiu a Estação Ecológica do Jari, unidade federal de proteção integral.

O ouro apreendido não diz, sozinho, onde foi extraído. Para descobrir isso, a PF usa o programa Ouro Alvo, criado em 2019 para formar um banco de amostras do metal.

Como se lê a “impressão digital” do ouro

Segundo a Mongabay Brasil, o ouro é uma liga metálica. A prata, o cobre e o chumbo presentes no metal funcionam como marcas da região onde ele foi extraído.

O método tem três etapas. Primeiro, um aparelho portátil de fluorescência de raios X mede a composição da amostra, sem precisar de laboratório. Depois, a amostra pode seguir a um laboratório, que analisa isótopos do chumbo e da prata. Isótopos são versões de um mesmo elemento químico, com massas diferentes.

Por fim, o resultado é comparado com o Ouroteca, banco com assinaturas de cada região de garimpo. Segundo a reportagem, as proporções desses isótopos costumam ser próprias de cada região.

Segundo a PF, citada pelo O Liberal em dezembro de 2025, o ouro apreendido vai ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília. Lá, o projeto busca o chamado “DNA do ouro”, ou seja, a região exata de extração.

Onde o método já foi usado

O caso mais citado é o de Harley Sandoval. Ele foi preso em julho de 2023, acusado de exportar 294 quilos de ouro. Os documentos indicavam uma área licenciada em Tocantins.

Segundo a Reuters, a PF concluiu, com perícia e imagens de satélite, que o metal vinha de três garimpos clandestinos no Pará, alguns em terras indígenas. Sandoval nega as acusações e diz que o ouro não pode ser rastreado depois de fundido. Ele responde em liberdade e aguarda julgamento. Não localizamos decisão de mérito até esta apuração.

Os números da PF mostram a escala. As apreensões de ouro ilegal subiram de 100,7 quilos em 2024 para mais de 440 quilos até o início de dezembro de 2025. A PF afirma que Roraima virou rota para escoar minério de outras áreas da Amazônia.

A operação de fevereiro de 2026 não informa a origem do ouro apreendido. Não encontramos avaliação oficial de que a divisa entre Pará e Amapá virou nova rota.

O que o laudo prova e o que não prova

O exame indica uma região, não um crime. Para dizer que a extração foi ilegal, é preciso cruzar a região com a situação da área, como títulos minerários e licenças. Esses dados vêm de outros registros.

O Código de Processo Penal diz que o exame e outras perícias “serão realizados por perito oficial” (art. 159). A defesa pode indicar assistentes técnicos, que apresentam pareceres. No caso Sandoval, a origem foi combinada com imagens de satélite e documentos.

Há limites técnicos. A Mongabay admite que nem sempre é fácil determinar a origem do ouro apreendido. Ela também diz que algumas impurezas deixam traços mesmo após o refino, enquanto a defesa de Sandoval sustenta que a fundição apaga essa origem. Nas reportagens consultadas, não há taxa de erro nem dados de validação do banco.

A regra de compra também mudou. Em 2023, a Reuters descreveu a presunção de boa-fé na compra de ouro, prevista em lei de 2013. Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional esse trecho, por unanimidade. Segundo a corte, a lei “não apenas facilita, mas também incentiva o comércio de ouro obtido por garimpo ilegal”.

O que diz a Polícia Federal: Em 2023, Humberto Freire, da PF, disse à Reuters que o “DNA do Ouro” do programa é prova da origem do metal (Istoé Dinheiro, 21/03/2023). A apuração não enviou perguntas à PF e não localizou nota atual da corporação sobre o caso Sandoval ou a operação de fevereiro de 2026.

O que isso significa

O Ouro Alvo é uma prova técnica sobre a região de origem. Ele não substitui documentos, testemunhas nem a checagem da licença da área. Por isso, o resultado pesa mais quando se junta a outros elementos de prova.

Seguem em aberto o tamanho do banco de amostras, a taxa de acerto do método e o julgamento do caso Sandoval. O STF determinou que o Executivo adote medidas para barrar a compra de ouro de garimpo ilegal em áreas de proteção e terras indígenas. Isso vale enquanto o Congresso não analisa o projeto de lei citado pela corte, o PL 3.025/2023.

Como fizemos: Usamos reportagens da Mongabay Brasil (2023, republicada pelo eCycle em 24/05/2023), da Reuters (21/03/2023 pelo Istoé Dinheiro, e 14/12/2024 pela ARY News), do IBRAM (12/04/2024), de O Liberal (22/12/2025 e 09/02/2026), a nota do STF (24/03/2025) e o Código de Processo Penal (Planalto), acessados em 25/10/2026. A comparação de 100,7 quilos com mais de 440 quilos é nossa, sobre os números publicados. Não encontramos página oficial da PF sobre o Ouro Alvo, nem as reportagens de julho de 2026 sobre garimpo no Amapá e no Pará. Os dados não mostram a taxa de acerto do método.

Fontes