Aneel homologa R$ 5,48 bi da UBP para tarifas no Norte e Nordeste
A Aneel homologou repasse preliminar de R$ 5,48 bilhões das hidrelétricas às distribuidoras do Norte e Nordeste. Veja os valores de quatro estados.
Na terça-feira (11 de agosto de 2026), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o repasse preliminar de R$ 5,48 bilhões às distribuidoras do Norte e do Nordeste. O dinheiro vem de pagamentos de hidrelétricas à União e deve baratear a tarifa de energia. Essa é a decisão mais recente que encontramos sobre o tema. Não localizamos nenhuma decisão posterior, de outubro de 2026.
O recurso se chama UBP, sigla de uso de bem público. Segundo a Aneel, é o valor que “determinadas hidrelétricas pagam à União pelo direito de explorar um bem público”, o potencial de geração dos rios. A distribuidora é a empresa que leva a energia até a casa do consumidor e cobra a tarifa.
A primeira etapa veio em 19 de maio, quando a Aneel aprovou as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores. A estimativa inicial era de até R$ 7,9 bilhões. Das 34 empresas elegíveis, 24 aderiram à antecipação, segundo a Agência Brasil.
Quem paga e como o dinheiro chega à conta
As hidrelétricas pagam a UBP, mas o custo entra nas tarifas e chega ao consumidor, segundo a Agência Brasil. Pela Lei 15.235/2025, as usinas puderam antecipar esses pagamentos futuros com desconto de 50%, segundo a CNN Brasil. Em troca, o dinheiro deve reduzir tarifas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Não se trata de um desconto novo e imediato na conta. Parte do valor já foi usada nos reajustes de 2026, e as diferenças entram em revisões futuras, segundo o Movimento Econômico.
Quanto cabe a cada distribuidora
Valor a transferir por distribuidora, em R$ milhões Valores preliminares da Aneel, em agosto de 2026
| Distribuidora | UBP preliminar | A transferir |
|---|---|---|
| Amazonas Energia (AM) | 655,2 | 573,3 |
| Equatorial CEA (AP) | 174,5 | 155,1 |
| Roraima Energia (RR) | 148,2 | 123,5 |
| Equatorial Pará (PA) | 557,0 | a definir |
Fonte: Aneel, nota de 11/08/2026. Valores arredondados. Elaboração: redação.
No Amazonas, as fontes não batem. Em 18 de maio, a CNN Brasil relatou um pedido da Âmbar Energia Amazonas para antecipar R$ 735 milhões. No dia seguinte, a Agência Brasil informou que a Amazonas Energia já havia recebido esse valor. A tabela de agosto mostra R$ 573,3 milhões a transferir, e não encontramos explicação pública para a diferença.
Segundo a Aneel, sem esse aporte o reajuste médio para os consumidores da Amazonas Energia seria de 23,15%. Com ele, ficou em 6,58%, conforme a Agência Brasil. Na Equatorial Pará, a Aneel não definiu valor. A nota diz que os números serão recalculados nos processos tarifários.
O que diz a Aneel: Em nota de 11 de agosto de 2026, a agência afirma que “a Agência também aprovou o Efeito Tarifário Preliminar de 6,53% para reduzir as tarifas de forma equilibrada”. Na mesma página, diz que os valores “serão recalculados nos processos tarifários, quando as transferências serão definidas”.
O que ainda está em aberto
Os R$ 5,48 bilhões são um valor preliminar. Somamos a coluna “UBP preliminar” da Aneel e chegamos a esse total. Já os valores a transferir somam cerca de R$ 3,44 bilhões, porque seis distribuidoras estão sem número definido.
Segundo o Movimento Econômico, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tem até dez dias para fazer as transferências. A Aneel não cita esse prazo na nota. Para saber o efeito na própria conta, o caminho é acompanhar o reajuste ou a revisão tarifária da distribuidora na Aneel.
Como fizemos: Usamos a tabela e a nota da Aneel de 11/08/2026 e reportagens da Agência Brasil (19/05/2026), da CNN Brasil (18 e 19/05/2026) e do Movimento Econômico (11/08/2026), acessadas em 24/10/2026. Os totais são nossos cálculos: a coluna “UBP preliminar” soma R$ 5.484.696.245,82, e a coluna “Valor a ser transferido” soma R$ 3.435.445.857,38. Roraima tem R$ 123.469.710,32 na tabela, arredondados para R$ 123,5 milhões. Não houve contato direto com a Aneel para este texto; a posição citada é a publicada no site da agência. Os dados não mostram os valores finais, que dependem das transferências e das revisões tarifárias.
Fontes
- Aneel homologa repasse preliminar de R$ 5,48 bilhões às distribuidoras — Aneel, 11/08/2026
- Aneel aprova R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras — Agência Brasil, 19/05/2026
- Aneel aprova rateio de R$ 5,5 bi da UBP para aliviar alta na conta de luz — CNN Brasil, 19/05/2026
- Mudança no ICMS pode elevar conta de luz em mais de 23% no Amazonas — CNN Brasil, 18/05/2026
- Conta de luz: Aneel distribui R$ 5,48 bi para reduzir tarifas no Norte e Nordeste — Movimento Econômico, 11/08/2026
- Usina Hidrelétrica de Tucuruí, foto de Túllio F — Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0) (acesso em 24/10/2026)
