Coiab cobra demarcação de 27 terras no novo mandato
Organização indígena pede conclusão de processos, fiscalização e participação nas decisões; carta reconhece 20 homologações desde 2023 e exige avanços até 2030.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) publicou nesta sexta-feira (6) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A entidade afirma que pelo menos 27 Terras Indígenas na Amazônia estão prontas para serem demarcadas e cobra prioridade para esses processos.
O documento também reivindica proteção contra invasões, fortalecimento da fiscalização e participação indígena nas decisões do novo mandato. A Coiab reconhece avanços desde 2023, mas diz que diálogo e compromissos precisam produzir respostas concretas nos territórios.
As 27 terras citadas superam em sete as homologações do período
A carta registra 20 Terras Indígenas homologadas no Brasil durante o atual governo. A quantidade de 27 processos apontados pela entidade na Amazônia supera esse número em sete. Os dados não formam, porém, uma mesma etapa nem permitem medir um estoque nacional de pendências.
Homologação é o reconhecimento por decreto presidencial, após as fases anteriores da demarcação. A Coiab não apresenta na carta a lista das 27 terras nem o estágio administrativo de cada uma. Por isso, o número não deve ser lido como 27 decretos prontos para assinatura.
A carta combina cobrança territorial e participação política Principais pontos apresentados pela Coiab em 6 de novembro de 2026
| Demanda | O que a organização pede |
|---|---|
| Demarcação | Concluir processos e proteger todas as terras até 2030 |
| Fiscalização | Fortalecer os órgãos de proteção e combater invasões |
| Participação | Incluir povos indígenas nas decisões que afetam suas vidas |
| Cooperação | Defender direitos territoriais na articulação pan-amazônica |
Fonte: carta pública da Coiab ao presidente Lula.
A entidade cita como conquistas a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a retomada das demarcações e a presença de lideranças em cargos estratégicos. Também menciona a aprovação da lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena.
A cobrança inclui as condições para votar
O documento relata dificuldades enfrentadas por eleitores indígenas no ciclo eleitoral. Segundo a Coiab, houve pedido negado de transporte fluvial, alimentação e água no Vale do Javari. A organização também cita longas viagens por rio no Pará e barreiras linguísticas no Amapá.
Esses relatos são apresentados como evidência de que o direito ao voto ainda não teve apoio suficiente do poder público. A carta não traz uma contagem nacional de eleitores impedidos nem um novo balanço da Justiça Eleitoral.
No campo legislativo, a Coiab critica o marco temporal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023. A entidade afirma que as iniciativas criam obstáculos às demarcações e pede atuação firme do governo junto ao Congresso.
A pressão por minerais estratégicos e terras raras também aparece na carta. A organização relaciona a disputa por recursos ao risco de maior exploração dos territórios. Defende cooperação entre países amazônicos sem subordinar direitos indígenas a interesses econômicos.
O que diz a Coiab: a organização afirma que “a demarcação não pode permanecer apenas como uma promessa”. Diz estar disposta ao diálogo, mas mantém autonomia para cobrar demarcações, proteção territorial e participação efetiva durante o novo mandato.
A carta estabelece 2030 como horizonte para demarcar e proteger todas as Terras Indígenas, dentro do projeto “Nosso Território, Nossa Vida”. Esse é um objetivo formulado pelo movimento indígena, não um cronograma anunciado pelo governo.
O próximo teste será a resposta do Executivo às cobranças e o andamento individual dos processos. Sem a relação das 27 terras e seus estágios, a cobrança revela a prioridade política, mas não permite estimar prazos.
Como fizemos: Lemos integralmente a carta publicada pela Coiab em 6 de novembro de 2026. Comparamos os números de 27 processos e 20 homologações sem tratá-los como etapas equivalentes. Atribuímos à organização os relatos eleitorais e as avaliações políticas, sem apresentá-los como conclusões administrativas ou judiciais.
Fontes
- Chamado da Amazônia Indígena Brasileira ao presidente Lula — Coiab (acesso em 07/11/2026)
- Representante da Coiab em audiência da Comissão de Educação — Wikimedia Commons (acesso em 07/11/2026)
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