Funai delimita duas terras indígenas com 1,5 milhão de hectares
Waimiri Atroari e Mura do Médio Madeira têm relatórios aprovados, mas declaração, homologação e registro ainda precisam ser concluídos.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta sexta-feira (6) os relatórios de identificação e delimitação de duas terras no Amazonas e em Roraima. Juntas, Waimiri Atroari e Mura do Médio Madeira somam cerca de 1,5 milhão de hectares.
A assinatura conclui uma etapa técnica, mas não homologa os territórios. Ainda há fases de declaração, homologação presidencial e registro. Essa diferença determina o que muda agora e o que continua pendente para os povos Kinja e Mura.
Revisão de limites e nova delimitação têm histórias distintas
Waimiri Atroari tem 1,24 milhão de hectares e população estimada de 2.673 pessoas. A terra foi homologada em 1989, mas passa por revisão de limites iniciada em 2014. O pedido busca incorporar áreas tradicionalmente usadas e excluídas nas versões anteriores.
O território fica em Novo Airão, Presidente Figueiredo e Urucará, no Amazonas, além de Rorainópolis e São João da Baliza, em Roraima. Segundo a Funai, a BR-174, a Usina Hidrelétrica de Balbina e a mineração em Pitinga reduziram o território tradicional ao longo do século 20.
Waimiri Atroari concentra 82% da área dos dois relatórios Dados das terras com identificação e delimitação aprovadas em 6 de novembro
| Terra | Área | População | Situação |
|---|---|---|---|
| Waimiri Atroari | 1,24 milhão ha | 2.673 | Revisão de limites |
| Mura do Médio Madeira | 268 mil ha | 830 | Delimitação em estudo concluída |
Fonte: Funai. Participação calculada com os valores arredondados; a soma divulgada é de cerca de 1,5 milhão de hectares.
Mura do Médio Madeira fica entre Humaitá e Manicoré, no sul do Amazonas. A ocupação Mura nos lagos Capanã Grande, Baetas e Acará tem registros desde o período colonial, de acordo com o estudo institucional.
A Funai situa a área no interflúvio Purus-Madeira, sob influência da BR-319. O órgão associa a delimitação ao ordenamento fundiário e à prevenção de conflitos, grilagem e desmatamento. Grilagem é a apropriação ilegal de terras.
Os 1,5 milhão de hectares equivalem a 15% dos estudos desde 2023
Desde 2023, a Funai aprovou 23 Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs), que reúnem estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais. As áreas somam cerca de 10 milhões de hectares. Os dois novos relatórios representam aproximadamente 15% desse total.
No mesmo período, 20 territórios foram homologados, com mais de 3,2 milhões de hectares. Outros 21 foram declarados de posse indígena, somando 1,5 milhão. São etapas diferentes e não devem ser somadas como se fossem terras distintas sem a identificação de cada processo.
A autarquia também informa 156 grupos técnicos em atividade no país. Eles incluem 53 novos grupos e 58 recompostos desde 2023. O número indica trabalho em curso, mas não permite prever quando cada terra concluirá a homologação.
O que diz a Funai: a presidenta Lucia Alberta Baré afirma que uma terra regularizada precisa ser protegida e chama a demarcação de reparação histórica. A diretora substituta de Demarcação, Nina Paiva Almeida, ressalta que a assinatura dos RCIDs é apenas a primeira de uma série de etapas.
Os relatórios seguem para publicação e para as fases administrativas previstas no Decreto nº 1.775/1996. A homologação depende de decreto presidencial. Depois dela, a Funai auxilia o registro cartorário da área em nome da União, com usufruto exclusivo dos povos indígenas.
A proteção efetiva continuará sendo o teste seguinte. Delimitar o território organiza a atuação do Estado, mas não substitui fiscalização nem impede, por si só, novas invasões e pressões econômicas.
Como fizemos: Conferimos a nota e os dados territoriais publicados pela Funai em 6 de novembro de 2026. Somamos 1,24 milhão e 268 mil hectares e dividimos o resultado pelos cerca de 10 milhões de hectares dos 23 RCIDs. Mantivemos aproximações porque a própria fonte arredonda as áreas.
Fontes
- Funai aprova identificação e delimitação de Waimiri Atroari e Mura do Médio Madeira — Funai (acesso em 07/11/2026)
- Entrada da Reserva Waimiri Atroari — Wikimedia Commons (acesso em 07/11/2026)
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