Levantamento conta 286 terras indígenas com demarcação em andamento
Levantamento citado pela Folha soma 168 terras em estudo, 45 delimitadas e 73 declaradas; a homologação final é ato do presidente eleito.
São 286 terras indígenas com processo de demarcação aberto no Brasil. O número vem de um levantamento publicado pela Folha e citado pelo ClimaInfo nesta quarta-feira (21). Quem vencer a eleição de 25 de outubro terá influência direta sobre o ritmo dessas etapas, porque a última palavra é do presidente.
Demarcar uma terra indígena é um processo em etapas. Pelo Decreto 1.775, de 1996, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) faz os estudos. O presidente da Funai aprova a delimitação. O ministro da Justiça declara a área por portaria. Só então o presidente homologa a terra por decreto. Sem homologação, a terra não tem o reconhecimento final.
Onde estão os 286 processos
Segundo o levantamento citado pelo ClimaInfo, 168 terras estão em estudo. Outras 45 têm estudos aprovados pela Funai, e 73 já foram declaradas. A homologação é a última etapa antes do registro da área em nome da União.
Terras indígenas por fase do processo Número de terras indígenas, em 21/10/2026
| Fase | Terras |
|---|---|
| Em estudo | 168 |
| Delimitadas (estudos aprovados pela Funai) | 45 |
| Declaradas (portaria do Ministério da Justiça) | 73 |
| Total em processo | 286 |
Fonte: levantamento da Folha, citado pelo ClimaInfo. Elaboração: redação.
O que dizem o governo e os candidatos
Em maio, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, disse à Agência Pública que o ministério enviou ao Ministério da Justiça “18 terras indígenas que estão prontas para serem declaradas”. Ele também afirmou que o governo homologou 20 terras e declarou 21 por portaria. Essas contagens não batem com as 73 declaradas do levantamento, e as fontes não explicam a diferença.
Sobre demarcações, Flávio Bolsonaro falou na abertura da Norte Show, em Sinop (MT), em 22 de abril. Segundo a InfoMoney, ele disse: “Se depender do nosso governo, nenhuma dessas reservas será demarcada porque a vocação do Mato Grosso é a produção”. Em Campo Grande, em abril, ele afirmou: “Depois de 93 para cá, o correto seria: demarcou, tá demarcado, e não demarcou, acabou”.
O que diz o Ministério dos Povos Indígenas: Em entrevista à Agência Pública, em maio, o ministro Eloy Terena afirmou que “a FUNAI não está paralisando nenhum processo administrativo de terra indígena”. Ele disse que a análise jurídica de mérito cabe ao Ministério da Justiça, depois da instrução técnica da Funai e do ministério.
O que isso significa
A eleição decide quem assina os decretos de homologação. Essa etapa fica nas mãos do presidente, e as declarações dependem do ministro da Justiça.
O avanço de cada terra depende da conclusão das etapas administrativas e das decisões do próximo governo. Comparar novos balanços exigirá atenção às fases e à data de referência, porque os levantamentos disponíveis não usam a mesma base.
Como fizemos: Os números do levantamento são apresentados como citados pelo ClimaInfo, com atribuição original à Folha. A entrevista de Terena à Agência Pública e as falas de Flávio Bolsonaro reportadas pela InfoMoney são mantidas com data e contexto. As fases seguem o Decreto 1.775/1996, e as contagens de fontes diferentes não são somadas.
Fontes
- Plano de Flávio Bolsonaro contra demarcações pode travar 286 terras indígenas — Folha, dados citados pelo ClimaInfo
- Plano de Flávio Bolsonaro contra demarcações põe em risco quase 300 terras indígenas — ClimaInfo
- Ministro Eloy Terena: Ministério dos Povos Indígenas demorou a dialogar com Congresso — Agência Pública
- “Se depender de nós, não haverá demarcação indígena”, diz Flávio Bolsonaro no MT — InfoMoney
- Flávio acena ao agro, defende marco temporal e exploração em terras indígenas — InfoMoney
- No STF, Funai defende celeridade nos processos de demarcação — Portal Amazônia
