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Mineração

Candidatos ao Senado na Amazônia defendem garimpo em terra indígena

Levantamento do O Globo, citado pela ClimaInfo, aponta 19 candidatos ao Senado na Amazônia que defendem garimpo em terras indígenas.

Por Repórter de Mineração

Publicado em 4 min de leitura

Avião pequeno em chamas sobre uma pista de terra vermelha, com um fiscal do Ibama de uniforme ao lado, observando a cena
Avião usado no garimpo ilegal é incendiado por fiscais do Ibama na Terra Yanomami, em foto de janeiro de 2024.Foto: Ricardo Campos da Nóbrega / Ibama / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

Dezenove candidatos ao Senado na Amazônia defendem o garimpo em terras indígenas (TIs). O dado é de um levantamento do jornal O Globo, citado pela ClimaInfo em 1º de outubro de 2026. O Brasil de Fato, republicado pelo ICL Notícias, fala em “cerca de vinte”.

Os eleitos tomam posse em 2027. Pela Constituição, a lavra, ou extração do minério, em TI só pode ocorrer com autorização do Congresso, “ouvidas as comunidades afetadas”. A lei que deveria regular o tema ainda não existe.

Quem defende, e de onde fala

Segundo a ClimaInfo, a maioria dos candidatos é de partidos de direita ou alinhados ao bolsonarismo, como PL, Republicanos, Podemos e União Brasil.

Em Roraima, a ClimaInfo diz que os quatro primeiros colocados defendem regulamentar a mineração em TIs. Nicoletti (PL) e Teresa Surita (MDB) foram eleitos em 4 de outubro, segundo a Rádio Senado. Nicoletti disse que vai “regulamentar” o garimpo em TI, “respeitando o meio ambiente”. A Rádio Senado não traz declaração de Teresa Surita sobre o tema.

Em Rondônia, Fernando Máximo (PL), que liderava a corrida ao Senado, segundo a ClimaInfo, classificou a contaminação por mercúrio no garimpo ilegal como “falácia”. Estudo da Fiocruz, apoiado pelo Instituto Socioambiental (ISA), achou mercúrio em 92% dos examinados em Aracaçá, comunidade yanomami de Roraima.

O que o Senado pode decidir em 2027

O projeto em tramitação no Senado é o PL 1331/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o texto em 20 de agosto de 2025. Segundo a Rádio Senado, ele exige consentimento prévio e prevê entre 2% e 4% do faturamento bruto às comunidades. A última atualização da tramitação, de 27 de agosto de 2025, mostra o texto aguardando relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Um grupo de trabalho do Senado, presidido por Tereza Cristina (PP-MS), tinha 180 dias a partir de outubro de 2025 para propor um projeto. Não localizamos relatório final.

Em 13 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o prazo de 24 meses para o Congresso editar a lei. O tribunal disse que a decisão “não autoriza a exploração mineral em terras indígenas”. Se o prazo contar da decisão, termina em agosto de 2028.

O outro lado

Os candidatos argumentam que a mineração gera progresso econômico. Eles criticam apreensões de máquinas de garimpos ilegais e pedem licenças mais rápidas para garimpeiros artesanais, segundo a ClimaInfo. Uma coluna de 2022 no Congresso em Foco diz que o setor busca a legalização irrestrita do garimpo.

Mecias de Jesus disse: “O PL cumpre integralmente esses requisitos”. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota contra o projeto, segundo a Rádio Senado. Em audiência de novembro de 2025, o representante da Apib, Cisnea Menezes Basílio, disse: “Falar sobre atividades dentro dos nossos territórios é muito delicado”.

Márcio Santilli, presidente do ISA, afirmou, segundo a ClimaInfo: “Se legalizar o garimpo em Terra Indígena, não vai acabar com a atividade ilegal”. No mesmo grupo, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Fernando Azevedo e Silva, disse: “não é possível regulamentar o que não se conhece”.

O que diz o grupo de trabalho do Senado: a coordenadora, Tereza Cristina (PP-MS), afirmou em audiência, em 18 de novembro de 2025, que “é indispensável compreender o que já se sabe sobre o subsolo das terras indígenas”. Fonte: Agência Senado.

O que isso significa

Segundo o Brasil de Fato, nove desses candidatos foram eleitos. A Amazônia Legal tem nove estados, com dois senadores cada: são 18 cadeiras. Nove, ou metade, couberam a candidatos com essa posição (conta nossa).

O Senado chega a 2027 com o PL 1331/2022 aguardando relator, segundo a última atualização que encontramos. A questão em aberto é se o Congresso aprova a lei no prazo do STF.

Como fizemos: Usamos a reportagem da ClimaInfo (01/10/2026), que cita levantamento d’O Globo. Não conseguimos acessar o texto original do jornal. Os dados de eleitos e de partidos vêm do Brasil de Fato, publicado pelo ICL Notícias (08/10/2026), e a eleição de Roraima, da Rádio Senado (04/10/2026). A contagem de nove de 18 cadeiras é nossa, sobre a lista publicada. A tramitação do PL 1331/2022 foi consultada em 25/10/2026. Não consultamos os candidatos citados antes da publicação: as falas vêm de reportagens e de registros públicos.

Fontes