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Flávio teve só 2 de 60 projetos de lei aprovados no Senado

Desde 2019, Flávio apresentou ou assinou 433 proposições. Só 2 dos 60 projetos de lei em que é autor ou coautor foram aprovados pelo Senado.

O senador Flávio Bolsonaro, de terno azul e gravata, discursa de pé na bancada do plenário do Senado, com um telão ao fundo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) discursa da bancada no plenário do Senado, em Brasília, em 15 de abril de 2026.Foto: Carlos Moura / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Desde 2019, o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL-RJ), apresentou ou assinou 433 proposições no Senado. Proposição é o termo geral para textos que começam a tramitar no Congresso, como projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PEC). Só dois projetos de lei de sua autoria foram aprovados pelo Senado, segundo levantamento do jornal Valor, citado pelo Terra.

Os 433 textos não são todos do mesmo tipo, e a comparação muda quando eles são separados. Para quem vive na Amazônia e na faixa de fronteira, o tema importa: é no Congresso que se discutem regras sobre terras indígenas e mineração. O senador disputa o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

Os dois projetos aprovados pelo Senado tratam de temas pontuais. O PL 3.071/2019 inclui a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) na regra de destino das receitas das loterias. O PL 2.327/2021 cria a logística reversa de baterias de carros elétricos, em que o fabricante recolhe o produto usado para reaproveitá-lo. Os dois foram enviados à Câmara dos Deputados e seguem em tramitação, sem virar lei.

Dos 433 textos, só 60 são projetos de lei

Das 433 proposições, 95 são PECs e 60 são projetos de lei. Os outros 278 são de outros tipos, que o levantamento não detalha. Dos 60 projetos de lei, 54 seguem em tramitação e seis tiveram a tramitação encerrada.

Dos 60 projetos de lei, só dois foram aprovados pelo Senado: cerca de 3%. Essa é a base mais justa, já que uma PEC segue um rito diferente, com votação em dois turnos. A tabela 1 mostra a composição.

Projetos de lei são 14% das proposições; só 2 foram aprovados pelo Senado Número de proposições e percentual por grupo, Senado, desde 2019 (levantamento publicado em 7 de outubro de 2026)

Item Número Percentual
Proposições apresentadas ou assinadas 433 —
Propostas de emenda à Constituição (PEC), de 433 95 22%
Projetos de lei (PL), de 433 60 14%
Outros tipos, de 433 (cálculo da redação) 278 64%
PLs em tramitação, de 60 54 90%
PLs com tramitação encerrada, de 60 6 10%
PLs aprovados pelo Senado, de 60 2 3%

Fonte: Valor, citado pelo Terra (levantamento publicado em 7 de outubro de 2026). Percentuais arredondados; “outros tipos” e percentuais são cálculo da redação. Elaboração: redação.

Presença abaixo da média em 2026

Em 2026, até 22 de junho, Flávio esteve ausente em 43% das 49 votações nominais, aquelas em que o voto de cada senador fica registrado. A média dos 81 senadores foi de 20%, e a ausência dele foi mais que o dobro. O gráfico 1 mostra a comparação. Os dados são da Folha de S.Paulo, republicados pelo Estado de Minas. A Folha procurou a assessoria do senador por email e telefone em 26 de junho, sem resposta até a publicação.

Gráfico de barras mostra que Flávio Bolsonaro esteve ausente em 43% das votações nominais do Senado em 2026, contra média de 20% dos senadores Fonte: Folha de S.Paulo, via Estado de Minas, com registros de votação do Senado até 22 de junho de 2026. Elaboração: redação.

Marco temporal e votos em plenário

Uma das votações mais ligadas à Amazônia foi em 27 de setembro de 2023, quando o Senado votou o marco temporal das terras indígenas. Pela tese, as demarcações ficam limitadas às áreas ocupadas pelos povos indígenas na data da Constituição de 1988. O projeto passou por 43 votos a 21, e Flávio não votou, segundo o Congresso em Foco.

Quando esteve presente, os votos dele variaram. Ele votou a favor da reforma da Previdência de 2019, segundo a Agência Senado, e contra o arcabouço fiscal de 2023, segundo o Congresso em Foco. Também votou a favor do projeto antifacção, aprovado por 64 a 0 em dezembro de 2025, segundo a Gazeta do Povo.

Em 14 de outubro de 2026, votou a favor do fim da escala 6x1, a jornada de seis dias de trabalho para um de folga. A PEC passou por 75 a 1 nos dois turnos, e o voto dele foi remoto, segundo a Exame. Uma semana antes, porém, o próprio Flávio se opunha à proposta. No debate da Band, em 18 de outubro, ele disse: “Eu sou uma pessoa que sei ouvir, eu sei escutar”, segundo o portal Amazonas1.

O que diz Flávio Bolsonaro: A assessoria do senador não respondeu à Folha, que a procurou por email e telefone em 26 de junho, segundo o Estado de Minas. Sobre a escala 6x1, ele disse no debate da Band: “Eu sou uma pessoa que sei ouvir, eu sei escutar”, segundo o Amazonas1.

O que isso significa

Os dados mostram um padrão. Dos 60 projetos de lei em que aparece como autor ou coautor, só dois passaram pelo Senado, e ambos estão em tramitação na Câmara. Em 2026, a ausência em votações nominais foi mais que o dobro da média da Casa.

Ficam em aberto dois pontos. O primeiro é o destino dos dois projetos na Câmara. O segundo é o restante de 2026, porque os dados de presença vão só até 22 de junho.

Como fizemos: A análise usa o levantamento do Valor sobre proposições, citado pelo Terra, a apuração da Folha sobre ausências e registros de votação publicados pelo Congresso em Foco, pela Agência Senado, pela Gazeta do Povo e pela Exame. Os percentuais, a média e os 278 “outros tipos” (433 − 95 − 60) são cálculos aritméticos. A Folha excluiu votações simbólicas e ausências justificadas; os números não medem a qualidade ou o efeito das proposições.

Correção: uma versão anterior deste texto atribuía ao Terra o levantamento de 433 proposições, que é do jornal Valor. Também dizia que Flávio afirmou ter mudado de ideia porque “sabe ouvir”; a fala registrada pelo Amazonas1 é “Eu sou uma pessoa que sei ouvir, eu sei escutar”.

Fontes